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Tag: deputados

Assembleia aumenta bônus de gabinete dias após Justiça barrar auxílio-moradia

Três semanas após o Tribunal de Justiça determinar o fim do pagamento de auxílio-moradia aos deputados estaduais, a Assembleia Legislativa paulista aumentou o valor da verba disponível para que os parlamentares distribuam entre os servidores de seus gabinetes -a chamada Gratificação Especial de Desempenho (GED). Até 1.° de junho, os parlamentares tinham até R$ 5.700… Continuar lendo Assembleia aumenta bônus de gabinete dias após Justiça barrar auxílio-moradia

Deputados paulistas excluídos de novo auxílio-moradia custavam R$ 1,2 milhão

Os deputados estaduais de São Paulo que foram excluídos da nova modalidade de auxílio-moradia da Assembleia representavam um gasto de R$ 1,2 milhão por ano aos cofres públicos. A mudança no sistema de pagamento do benefício foi feita para sanar irregularidades apontadas pela Justiça no repasse. Segundo levantamento da Folha com base em dados da Justiça Eleitoral,… Continuar lendo Deputados paulistas excluídos de novo auxílio-moradia custavam R$ 1,2 milhão

Assembleia de São Paulo aprova auxílio-hospedagem para deputados

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (22) a criação de um auxílio-hospedagem em substituição ao antigo auxílio-moradia, extinto por decisão da Justiça no início do mês. Agora, os deputados que não tenham residência na Grande São Paulo podem ser reembolsados em até R$ 2.850 por mês, desde que comprovem os gastos com… Continuar lendo Assembleia de São Paulo aprova auxílio-hospedagem para deputados

Justiça determina fim de auxílio-moradia a deputados de SP

A Justiça determinou o fim do pagamento do auxílio-moradia aos 94 deputados estaduais de São Paulo. Na decisão publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário da Justiça Eletrônico, o juiz da 13.ª Vara da Fazenda Pública Luis Manuel Fonseca Pires pede que a Mesa Diretora da Assembleia deixe de pagar os R$ 2.250 aos parlamentares por… Continuar lendo Justiça determina fim de auxílio-moradia a deputados de SP

Contestada norma que disciplina a fixação do número de deputados federais

    O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4947) contra a norma que autorizou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a redefinir o número de deputados federais representantes de cada estado e do Distrito Federal.   De acordo com a ação, o artigo… Continuar lendo Contestada norma que disciplina a fixação do número de deputados federais

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