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Tag: deputados

Julgada inconstitucional vinculação de salários dos deputados do Espírito Santo

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional artigo da Lei 7.456/2003, do Estado do Espírito Santo, que vinculava a remuneração dos deputados estaduais ao dos deputados federais. Segundo o dispositivo, o subsídio mensal dos deputados locais corresponderia a 75% daquele pago aos deputados federais. A norma foi questionada pelo procurador-geral da República na Ação Direta… Continuar lendo Julgada inconstitucional vinculação de salários dos deputados do Espírito Santo

Janot: metade do Congresso tem pendências criminais

Em 2004, o Congresso em Foco foi pioneiro no levantamento das acusações criminais contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). De lá para cá, este sitese especializou no acompanhamento das pendências judiciais de deputados e senadores. O último levantamento, divulgado em setembro do ano passado, mostrava que 224 congressistas respondiam a 542 acusações na mais alta corte do país. Mas,… Continuar lendo Janot: metade do Congresso tem pendências criminais

Justiça bloqueia bens de 21 dos 24 deputados do Amapá

A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, determinou o bloqueio de bens de 21 dos 24 deputados estaduais do Amapá. Eles são acusados de improbidade administrativa. A medida também alcança seis servidores da Casa e a Fundação Marco Zero. A magistrada aceitou o pedido de liminar… Continuar lendo Justiça bloqueia bens de 21 dos 24 deputados do Amapá

MPF cobra R$ 380 mil de ex-deputados por fantasmas

O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu à Justiça que condene dois ex-deputados a devolverem R$ 380 mil que, segundo a acusação, receberam indevidamente por meio de funcionários fantasmas contratados em seus gabinetes. Paulo Roberto Pereira (PTB-RS), que participou da legislatura passada, e o suplente de deputado Oliveira Filho (PRB-PR), que exerceu o mandato… Continuar lendo MPF cobra R$ 380 mil de ex-deputados por fantasmas

Em 3 anos, deputados gastam quase R$ 1 mi com doadores de campanha

Grupo de 22 parlamentares usa verba de gabinete da Assembleia para contratar serviços de empresas e pessoas que financiaram sua eleição Um grupo de 22 dos 54 deputados estaduais paranaenses utilizou, entre 2011 e 2013, R$ 930 mil de sua cota de gastos de gabinete para contratar empresas ou pessoas que doaram R$ 217 mil para… Continuar lendo Em 3 anos, deputados gastam quase R$ 1 mi com doadores de campanha

Justiça afasta oito deputados de cargos na Assembleia de Alagoas

A Justiça afastou da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas todos os oito deputados que a compunham, incluindo o presidente, Fernando Toledo (PSDB), investigados por suspeitas de desvios de recursos. Os deputados seguem com mandato, mas nova eleição deve ser convocada para a Mesa Diretora na semana que vem; eles não poderão participar do… Continuar lendo Justiça afasta oito deputados de cargos na Assembleia de Alagoas

STF autoriza investigação sobre suspeita de propina a deputados

Lista apreendida com empreiteiro associa parlamentares a cifras DE RIBEIRÃO PRETO O Supremo Tribunal Federal abriu inquérito para apurar o envolvimento de deputados federais na Operação Fratelli, deflagrada em abril deste ano e que trouxe à tona esquema de fraudes em licitações públicas conhecido como “máfia do asfalto”. Segundo os promotores, há indícios de pagamento de propina… Continuar lendo STF autoriza investigação sobre suspeita de propina a deputados

STF decide que tem palavra final sobre perda de mandato de réus do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que cabe à Corte a palavra final sobre a perda de mandato dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ao analisar recurso do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), os ministros entenderam que deve ser mantida a decisão tomada no ano passado. Eles mantiveram ainda… Continuar lendo STF decide que tem palavra final sobre perda de mandato de réus do mensalão

Deputados do Paraná gastam combustível suficiente para ir à Lua 12 vezes

No primeiro semestre de 2013, os 54 gabinetes da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) já gastaram R$ 1,2 milhão em combustíveis. Esse valor seria suficiente para comprar cerca de 436 mil de litros de gasolina, considerando o valor do combustível em R$ 2,75 por litro. A quantidade é suficiente para um carro popular dar mais… Continuar lendo Deputados do Paraná gastam combustível suficiente para ir à Lua 12 vezes

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