O doleiro Alberto Youssef (foto), o principal operador do esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato, listou o nome de 28 congressistas que, segundo ele, receberam propinas pagas por empreiteiras com contratos com a Petrobras. Os valores variavam de R$ 100 mil a R$ 150 mil mensais, a depender da importância dos políticos. As… Continuar lendo Youssef lista 28 congressistas envolvidos no caso Petrobras, diz revista
Dezenove deputados estaduais e federais paranaenses que disputam vagas na Assembleia Legislativa do Paraná e na Câmara Federal neste ano mais do que duplicaram de patrimônio entre 2010 e 2014. Juntos, eles somam mais de R$ 50 milhões em bens. O valor supera em 229% os cerca de R$ 15 milhões declarados pelos mesmos políticos… Continuar lendo Dezenove deputados do Paraná mais do que duplicam patrimônio no mandato
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4947, 5020, 5028, 5130, relatadas por ele, que questionam a delegação dada pela Lei Complementar 78/1993 para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defina o número de vagas por estado na Câmara dos Deputados, e também a… Continuar lendo Ministro Gilmar Mendes vota pela validade de norma do TSE que alterou número de deputados
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013, que definiu o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, e a Lei Complementar (LC) 78/1993, que autorizou a corte eleitoral a definir os quantitativos. Na sessão… Continuar lendo STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados
A ministra Rosa Weber votou pela procedência das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4963 e 4965, das quais é relatora, ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu o tamanho das bancadas dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. Os autores das ações… Continuar lendo Rosa Weber julga inconstitucional norma do TSE sobre número de deputados
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5134, com pedido de liminar, para questionar a validade do Decreto Legislativo 424/2013, do Congresso Nacional, que sustou os efeitos da Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa norma da corte eleitoral estabeleceu o número de… Continuar lendo STF recebe nova ADI relacionada a norma do TSE que altera número de deputados
A reportagem do Fantástico, no último domingo, revelou o que já se sabia mas não era divulgado na mídia em nível nacional, é que as emendas parlamentares rendem para os deputados autores das propostas um pedágio de 20% (vinte por cento) de comissão. O livro de autoria do juiz Marlon Reis intitulado “O Nobre Deputado”… Continuar lendo Emendas parlamentares substituem o mensalão
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5130) contra a Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que alterou o número de membros da Câmara dos Deputados, das assembleias estaduais da câmara legislativa do Distrito Federal para as eleições deste ano. A ADI questiona,… Continuar lendo Câmara questiona resolução do TSE sobre número de deputados federais e estaduais
A posse de imóvel em Brasília não impede que deputados federais recebam auxílio-moradia pago pelo contribuinte, no valor de R$ 3,8 mil mensais. Levantamento elaborado pelo Correio com base em dados do portal da Câmara e da Justiça Eleitoral encontrou 19 parlamentares que recebem o benefício, mesmo possuindo casas, apartamentos ou flats na capital da… Continuar lendo Deputados com casa em Brasília têm bolsa-aluguel
