O juiz da 3ª Vara Cível de Brasília condenou o jornal o Globo a pagar a quantia de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais ao deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha por ofensas publicadas. O magistrado também condenou o Globo a publicar a sentença em seu jornal. O deputado entrou com… Continuar lendo Jornal é condenado por ofensas a deputado federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Júlio César Delgado (PSB/MG) por ter mantido seu site eleitoral na internet no ar às vésperas das eleições de 2010. No julgamento do Inquérito (INQ) 3593, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar… Continuar lendo STF julga improcedente acusação contra deputado Júlio Delgado por propaganda na internet
Troca de mensagens entre Luiz Argôlo e doleiro foi interceptada; suspeita é de que parlamentar recebeu pane de R$ 400 mil de diretor da empreiteira OASFausto MacedoA Polícia Federal vê indícios de que o deputado Luiz Argôlo (SDI> BA) recebeu parte de RS 400 mil de um diretor da empreiteira OAS. A suspeita surgiu cm… Continuar lendo Polícia Federal investiga pagamento suspeito para deputado
Por falta de provas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) e outros. A acusação era de fraude na obtenção de um financiamento no valor de R$ 313,3 mil junto ao Banco do Brasil para a Cooperativa Regional dos… Continuar lendo STF rejeita denúncia de fraude contra deputado federal Carlos Melles
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão do ministro Gilmar Mendes e rejeitou pedido formulado por Maria Lúcia Cardoso para a tramitação de queixa-crime contra seu ex-marido, o ex-governador de Minas Gerais e deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG), por alegados crimes de injúria e difamação. A decisão se deu no julgamento de agravo regimental… Continuar lendo STF rejeita pedido para investigar deputado Newton Cardoso
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (10), considerou improcedente a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) pela suposta prática do crime de corrupção eleitoral ativa, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Segundo a acusação, na condição… Continuar lendo Julgada improcedente denúncia contra deputado Cláudio Puty por crime eleitoral
O deputado distrital Benedito Augusto Domingos foi condenado a restituir aos cofres públicos, de forma solidária com mais quatro réus, o montante de R$ 600 mil. A condenação refere-se à ação de Dano ao Erário ajuizada pelo MPDFT contra: Benedito Domingos, Wagner Antônio Marques, Agrício Braga Filho, Marco Aurélio Costa Guedes, Flávio Raupp e Federação… Continuar lendo Deputado distrital e ex-secretários são condenados a devolver dinheiro ao erário
O Juiz de Direito da Vigésima Quinta Vara Cível de Brasília deferiu, em parte, pedido de urgência para determinar que Julio Campos Zampirolli (Thalita Zampirolli) não exiba nem divulgue imagem ou vídeo ou narre eventuais encontros íntimos, por qualquer meio, com Romário de Souza Faria, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por evento de… Continuar lendo Transexual é proibido de exibir e divulgar imagem e vídeo com deputado
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o proprietário da Fazenda Triângulo, José Roberto Gomes Mansur (Beto Mansur, deputado federal pelo PRB/SP) ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. Ao justificar a condenação, a Turma destacou que as provas constantes no processo demonstraram a existência de trabalho análogo… Continuar lendo Deputado é condenado por exploração de trabalho escravo e infantil em fazenda em GO
