Para ser eleito deputado federal ou estadual em 5 de outubro deste ano, além de obter votos para si, o candidato também depende dos votos que serão dados ao partido ou à coligação a que pertence. Ao contrário dos cargos majoritários, cujo eleito é o mais votado, no caso dos parlamentares, a vitória depende do… Continuar lendo Eleição proporcional: candidato mais votado nem sempre é eleito deputado
O ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou novo pedido realizado pela defesa do deputado federal André Vargas para que fosse paralisado o trâmite de Representação contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Entretanto, o ministro Lewandowski determinou que “seja respeitado o prazo de 5 dias… Continuar lendo STF nega novo pedido de paralisação de processo contra o deputado André Vargas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe manteve, por unanimidade, a condenação, nos autos do Processo nº 201300218695, por improbidade administrativa, de André Luiz Dantas Ferreira e do ex-prefeito de Pirambu, Juarez Batista. A sentença também foi mantida em relação a Alice Maria Dantas Ferreira. O relator das apelações, Des. Cezário Siqueira… Continuar lendo TJ mantém condenação, por improbidade administrativa, a deputado e a ex-prefeito
O ex-prefeito de Nova Lima e deputado federal Vítor Penido de Barros e seu filho Vítor Vinícius Sarti Barros tiveram seus direitos políticos suspensos por três anos além de serem proibidos de contratarem com o poder público pelo mesmo período por fraudarem licitação para o fornecimento de combustível para Nova Lima. A decisão é da… Continuar lendo TJMG suspende direitos políticos de deputado federal por três anos
O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de danos morais do deputado Vicente Paulo da Silva contra a Editora Abril S/A – Revista Veja por publicação de matéria jornalística intitulada Terror e Poder. O juiz entendeu que não houve ofensa a atributos da personalidade e que as informações foram extraídas… Continuar lendo Juiz julga improcedente pedido de danos morais de deputado contra revista
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, em sessão realizada nesta quinta-feira, 03.07, manteve, por unanimidade, a condenação, nos autos do Processo nº 201300218695, por improbidade administrativa, de André Luiz Dantas Ferreira e do ex-prefeito de Pirambu, Juarez Batista. A sentença também foi mantida em relação a Alice Maria Dantas Ferreira. O… Continuar lendo TJPI mantém condenação, por improbidade administrativa, a deputado e a ex-prefeito
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos, recebeu denúncia (Inquérito 3344) contra o deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF). Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pela suposta prática do crime tipificado no artigo 350 da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral), ou seja, “omitir, em documento público ou particular, declaração… Continuar lendo Deputado responderá por omissão em prestação de conta eleitoral
Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parte da denúncia (Inquérito 3109) oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA). Foram imputadas a ele várias condutas delituosas, independentes entre si, todas relacionadas ao exercício do mandato de prefeito do Município de Luís Eduardo… Continuar lendo STF recebe denúncia contra deputado por dispensa de licitação e desvio de verba pública
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, negou provimento a agravo regimental no Inquérito (INQ) 3777, interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) contra decisão do ministro Luís Roberto Barroso que rejeitou a queixa-crime apresentada pela empresa contra o deputado federal Weliton Fernandes Prado (PT/MG). Segundo a Cemig, em entrevista a… Continuar lendo Negado recurso em que Cemig questionava rejeição de queixa-crime contra deputado
