A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a acusação formulada contra o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP) por dispensa ilegal de licitação e crime de responsabilidade, referente à época em que exerceu o cargo de prefeito de Santos (SP). A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ)… Continuar lendo Improcedente acusação contra deputado Beto Mansur por dispensa ilegal de licitação
Alfredo Kaefer (foto), segundo deputado federal mais rico do Brasil, perdeu 30% de seu salário como parlamentar. Respondendo a dezenas de processos judiciais, em um deles ele se declarou pobre para não pagar custas Reeleito para seu terceiro mandado consecutivo na Câmara Federal, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB) vai perder 30% do seu salário como… Continuar lendo Justiça penhora parte de salário do deputado paranaense que alegou pobreza
A 3ª Turma Cível do TJDFT condenou o deputado distrital Roney Nemer a pagar R$300.000,00 de danos morais coletivos, que serão destinados a um fundo do DF, multa cível no valor de R$552.000,00, equivalente a duas vezes o acréscimo patrimonial indevido, e teve os direitos políticos suspensos por seis anos. Roney Nemer foi condenado por… Continuar lendo TJDFT mantém condenação de deputado distrital por improbidade administrativa
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Penal (AP) 450 e absolveu o deputado federal Jairo Ataíde (DEM-MG) da acusação de não repassar contribuições previdenciárias ao Instituto Municipal dos Servidores Públicos de Montes Claros (Previmoc), no ano de 2003, e extinguiu a punibilidade em relação a outros repasses descritos na denúncia.… Continuar lendo Deputado federal Jairo Ataíde é absolvido da acusação de não repassar contribuição previdenciária
Os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reformaram a sentença inicial que havia condenado o deputado estadual Getúlio Nunes do Rêgo, ao pagamento de indenização por danos morais, por supostas ofensas, durante a campanha eleitoral de 2008, contra o então prefeito municipal de Pau dos… Continuar lendo TJRN julga suposto dano moral praticado por deputado estadual
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve decisão que negou pedido indenizatório formulado pelo deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha (PMDB) contra Durval Rodrigues Barbosa e Alcyr Duarte Collaço Filho. O deputado foi citado em diálogo travado entre os dois, no qual o apontaram como envolvido no esquema de corrupção conhecido… Continuar lendo Deputado citado em gravação da Caixa de Pandora não consegue indenização
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou duas acusações contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). No Inquérito (INQ) 3670, a Turma recebeu, em parte, denúncia contra o parlamentar pela suposta prática do crime de destruição de patrimônio público, descrito no artigo 163, inciso III, do Código Penal. No outro caso, a acusação… Continuar lendo STF julga dois inquéritos contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero
Se o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) quiser trabalhar e acompanhar minimamente a programação de TV que assina, o seu dia precisará ter bem mais do que 24 horas. Com várias opções de pay-per-view, que vão de desenho animado a conteúdo erótico, seu pacote de canais faz inveja a qualquer viciado em televisão. O detalhe é… Continuar lendo Câmara paga filmes infantis e de ação para deputado Câmara paga filmes infantis e de ação para deputado
Conheça os salários e benefícios a quem tem direito um parlamentar, desde o telefone celular à gasolina para o carro oficial. Até outubro, quando vão trabalhar apenas quatro dias, eles vão custar R$ 228 milhões Os custos para a manutenção dos salários e benefícios atrelados aos deputados e senadores já passam de R$ 1… Continuar lendo Deputado e senador custam mais de R$ 1 bi por ano
