O jornalista Ricardo Noblat não responderá penalmente pelas acusações de calúnia e difamação contra o deputado federal Eduardo Cunha (RJ), atual líder do PMDB na Câmara. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o recurso do deputado e acabou mantendo decisão de segunda instância que considerou que os comentários publicados pelo… Continuar lendo Jornalista não terá de responder por calúnia e difamação contra deputado
Dois jornalistas da revista Época, R.A. e M.L., foram isentados, por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da obrigação de indenizar o deputado federal E.B.M. pela reportagem “O Castelo da Vergonha”. No texto, de fevereiro de 2009, o parlamentar era acusado de registrar bens em nome de… Continuar lendo Deputado perde ação contra veículo de comunicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) STF irá investigar a suspeita de uso de dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral, popularmente conhecido como “caixa 2”, envolvendo Renata Bueno e o pai dela, o deputado federal pelo PPS do Paraná Rubens Bueno. Nesta terça-feira (23), o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski (foto), suspendeu em caráter liminar a investigação… Continuar lendo STF irá investigar caixa 2 envolvendo Renata e Rubens Bueno
Avaliação de ministros do STF é de que dificilmente os réus da Ação Penal 470 escaparão de ser presos. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a cadeia o deputado Natan Donadon é um sinal de preocupação para os condenados no julgamento do mensalão. Embora os processos sejam distintos e a condenação… Continuar lendo Prisão do deputado Natan Donadon preocupa condenados no Mensalão
A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete pessoas por improbidade administrativa. O processo deriva da ação penal na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 pessoas por participação no esquema de corrupção conhecido como mensalão. Além de João Paulo, foram condenados o publicitário Marcos Valério,… Continuar lendo Mensalão: Deputado João Paulo Cunha e mais 7 são condenados por improbidade no DF
O ex-deputado federal Pedro Talvane Luis Gama de Albuquerque Neto permanecerá preso provisoriamente até o trânsito em julgado da sentença que o condenou a 103 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pela morte da deputada federal Ceci Cunha e mais três pessoas que estavam com ela, no crime conhecido como Chacina… Continuar lendo Ex-deputado condenado a 103 anos por homicídio continuará em prisão provisória
O Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF condenou por improbidade administrativa o ex-deputado distrital Roney Tanios Nemer o deputado Aylton Gomes Martins, devido ao envolvimento de ambos no esquema ilícito de recebimento de propina, chamado de “Caixa de Pandora”, denunciado pelo MPDFT. Ex-deputado Roney Tanios Nemer condenado a ressarcir aos cofres… Continuar lendo Deputado e ex-parlamentar são condenados por improbidade administrativa
O deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B -SP) (foto) acusou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio de ter recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity.. Protógenes sugeriu que o dinheiro teria sido dado para que ela emitisse parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável à quebra de seu sigilo telefônico, fiscal e bancário. Ele disse… Continuar lendo Subprocuradora da República teria recebido propina, diz Protógenes
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou nesta terça-feira (7) o deputado estadual José Riva (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar, que é réu em mais de cem processos por improbidade, perdeu apenas as funções administrativas, mas seguirá com o mandato. Cabe recurso. A decisão foi unânime entre os desembargadores… Continuar lendo Presidente da Assembleia do MT é afastado pela Justiça
