Deputada não consegue dano moral por comentário feito em live por senador A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal acatou o recurso do senador Eann Styvenson Valentim Mendes e negou o pedido de indenização formulado pela deputada Joice Cristina Hasselmann (foto), por danos morais supostamente causados por comentário do senador sobre a… Continuar lendo Deputada não consegue dano moral por comentário feito em live por senador
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inadmissível interpelação judicial por meio da qual o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedia explicações à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) acerca de postagem feita por ela no Twitter em maio deste ano. Ao negar seguimento à Ação Cautelar (AC) 3883, o decano do STF… Continuar lendo Inviável pedido de explicações de senador contra deputada federal sobre afirmação no Twitter
O juiz da 4a Vara de Fazenda Publica do DF julgou procedentes os pedidos do MPDFT e condenou a deputada Liliane Roriz e Adeliton Rocha Malaquias pela pratica de ato de improbidade administrativa, determinando para a deputada, as seguintes sanções: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos; e proibição… Continuar lendo Deputada é condenada por improbidade administrativa
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Publica do DF julgou procedentes os pedidos do MPDFT e condenou a deputada Liliane Roriz e Adeliton Rocha Malaquias pela pratica de ato de improbidade administrativa, determinando para a deputada, as seguintes sanções: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos; e proibição… Continuar lendo Deputada é condenada por improbidade administrativa
O juiz da 4ª Vara de Fazenda Publica do DF julgou procedentes os pedidos do MPDFT e condenou a deputada Liliane Roriz e Adeliton Rocha Malaquias pela pratica de ato de improbidade administrativa, determinando para a deputada, as seguintes sanções: perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 5 anos; e proibição… Continuar lendo Deputada é condenada por improbidade administrativa
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de reparação por danos morais de deputada federal contra a Abril Comunicações S.A. por matéria publicada na internet intitulada “Fornecedores da Petrobras sob suspeita financiaram campanha de 121 parlamentares em atividade”. A deputada alegou que teve seus direitos de personalidade atingidos devido… Continuar lendo Julgado improcedente pedido de reparação por danos morais de deputada federal
Depois de a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), de indeferir o registro de sua candidatura, ter sido confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidata a deputada federal, Jaqueline Maria Roriz, protocolizou na tarde deste sábado (13), no TRE-DF, o pedido de renúncia de sua candidatura. O TRE-DF indeferiu o pedido… Continuar lendo Jaqueline Roriz renuncia à sua candidatura a deputada Federal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (8), a deputada federal Aline Lemos Corrêa de Oliveira (PP-SP) e o corréu Herick da Silva da acusação da prática do delito de apropriação indébita previdenciária, previsto no artigo 168-A, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal. A absolvição, nos termos do artigo 386, inciso… Continuar lendo Deputada é absolvida da acusação de apropriação indébita previdenciária
O juiz Péricles Di Montezuma, da 7ª Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização proposto pelo governador Marconi Perillo contra a deputada federal Íris de Araújo Rezende Machado. O governador alegou que, por meio de um comentário, a deputada teria desabonado sua honra. Marconi ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários… Continuar lendo Negado pedido de indenização de Marconi contra deputada Íris
