O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, da 3ª VT de Governador Valadares, concedeu indenização por danos morais a um empregado que sofreu perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a níveis elevados de ruído sem a proteção adequada. A decisão se baseou em perícia médica. Apesar de não ter sido constatado prejuízos funcionais que… Continuar lendo Empregado que teve perda auditiva depois de trabalhar 12 anos exposto a ruído excessivo será indenizado
A Viação Bons Amigos Ltda. foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, para aposentada que sofreu acidente quando embarcava em transporte coletivo. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/08), é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o fato ocorreu em 26 de fevereiro… Continuar lendo Empresa deve indenizar aposentada que ficou com lesão permanente depois de queda em ônibus
A Justiça do Trabalho condenou Ottoni Serviços Ltda-Me a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma empregada demitida duas horas depois de ser contratada, no dia 21 de outubro de 2013. O juiz titular da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, Erasmo Messias de Moura Fé – responsável pela… Continuar lendo Empregada, demitida, duas ,horas ,depois ,contratação ,será ,indenizada, R$ 10 mil
Os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam mandado de segurança impetrado por A.R.M., representado pelo pai, contra ato da diretora do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora e da secretária estadual de Educação de Mato Grosso do Sul consistente em não fornecer o certificado de conclusão do ensino médio para que se matricule no curso de Publicidade… Continuar lendo Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação da Fazenda Nacional contra a sentença que permitiu a expedição da Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa a uma instituição de ensino que teve um bem penhorado para sanar a dívida com a União. O instituto buscou a 22.ª Segunda Vara… Continuar lendo Certidão Positiva de Débitos pode ser concedida depois de penhora efetivada
A empregadora tem responsabilidade objetiva por danos morais decorrentes de assalto sofrido por empregado que exerce atividade de risco, a exemplo de bancários, motoristas de cargas, de transporte coletivo, entre outros. A conclusão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a Nackoneczny & Cia. Ltda. a indenizar em R$ 10 mil… Continuar lendo Transportadora indenizará caminhoneiro que não recebeu assistência depois de assalto
Um motorista de ônibus que trabalhava para uma empresa de transportes há mais de dez anos envolveu-se em um acidente de trânsito, colidindo na traseira de outro ônibus, o que causou danos materiais ao veículo e resultou em uma vítima, encaminhada ao hospital. Depois disso, o motorista foi dispensado por justa causa, por desídia e… Continuar lendo TRT-3 reverte justa causa aplicada a motorista dispensado depois de bater na traseira de outro ônibus
Mobbing ou assédio moral. Assim são chamados os atos e comportamentos do patrão, superior hierárquico ou, até mesmo, dos próprios colegas que traduzem uma atitude de contínua e ostensiva perseguição que possa acarretar danos às condições físicas, psíquicas e morais da vítima. O conceito é da jurista Márcia Novaes Guedes e foi citado pelo juiz… Continuar lendo Diretora de pronto socorro assediada moralmente depois denunciar irregularidades receberá indenização
O reclamante procurou a Justiça do Trabalho alegando que passou a sofrer represálias depois de reivindicar, da usina onde trabalhava, reajuste salarial em razão dos valores pagos a terceirizados. É que estes ganhavam mais que os empregados da empresa, apesar de exercerem a mesma função. Segundo contou o trabalhador, ele tinha de ficar sentado o… Continuar lendo Usina deverá indenizar empregado colocado em ostracismo e depois em desvio de função
