Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara Criminal do estado de São Paulo (SP), decidiu absolver, por falta de provas, uma mulher acusada pelo crime de injúria racial. O episódio aconteceu… Continuar lendo Depoimentos não necessariamente servem como provas de crime de racismo
Via @consultor_juridico | Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as demais provas dos autos. Na ausência de qualquer prova independente dos testemunhos dos agentes para a demonstração da autoria delitiva, o réu deve ser absolvido. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas (foto), do… Continuar lendo Ministro do STJ absolve homem condenado com base apenas em relatos de PMs
STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado. As instâncias ordinárias haviam imposto ao menor a… Continuar lendo STJ aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em ação contra a Petrolium Tecnologia Ambiental LTDA. O trabalhador entrou com recurso no TST contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), que havia indeferido a prova testemunhal… Continuar lendo TST diz que não houve troca de favores em depoimentos de empregados
Um trabalhador rural da empresa Cerradinho Bioenergia S. A, em Chapadão do Céu/GO, teve pedido de indenização por danos morais negado por não conseguir provas robustas e por apresentar contradições no seu depoimento. A decisão é da Primeira Turma do TRT-GO, que manteve sentença de primeiro grau que havia negado a indenização. O trabalhador interpôs… Continuar lendo Contradições em depoimentos e ausência de prova robusta fazem TRT-18 negar dano moral a trabalhador rural
