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Tag: dependências

Shopping responde por danos morais em razão de tentativa de roubo em suas dependências

O shopping center deve reparar o cliente pelos danos morais decorrentes de tentativa de roubo, não consumado apenas em razão de comportamento do próprio cliente, ocorrida nas proximidades da cancela de saída de seu estacionamento, mas ainda em seu interior. Tratando-se de relação de consumo, incumbe ao fornecedor do serviço e do local do estacionamento o dever de… Continuar lendo Shopping responde por danos morais em razão de tentativa de roubo em suas dependências

Condomínio em Parnamirim deve dar tratamento adequado ao lixo produzido em suas dependências

A juíza Arklenya Xeilha Souza da Silva Pereira, da 3ª Vara Cível de Parnamirim, determinou que o Condomínio Residencial Bosque das Palmeiras acondicione adequadamente o lixo em vasilhames fechados, dando-lhe destinação apropriada pelo menos três vezes por semana e desinfetando todo o ambiente pelo menos uma vez por semana. A magistrada determinou também que o… Continuar lendo Condomínio em Parnamirim deve dar tratamento adequado ao lixo produzido em suas dependências

CASSADA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE OBRIGAVA SHOPPING IGUATEMI A IMPLEMENTAR CRECHE EM SUAS DEPENDÊNCIAS

Em decisão liminar, a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana (2ª Seção de Dissídios Individuais) cassou antecipação de tutela concedida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, para que o Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas disponibilizasse, em 120 dias, local apropriado para… Continuar lendo CASSADA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA QUE OBRIGAVA SHOPPING IGUATEMI A IMPLEMENTAR CRECHE EM SUAS DEPENDÊNCIAS

Empresa é responsável por veículos estacionados em suas dependências

A Companhia Brasileira de Distribuição foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de 10 salários mínimos, e por danos materiais, em R$ 3.937,00, a Fernanda Maria da Silva, após seu carro ter sido furtado dentro de estacionamento. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira, que… Continuar lendo Empresa é responsável por veículos estacionados em suas dependências

Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Fazenda do Estado pague R$ 250 mil de reparação por danos morais à mãe de um estudante da rede pública de ensino de Assis, que morreu ao tentar pular o muro da instituição. Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu… Continuar lendo Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

Alunos poderão cursar dependências juntamente com demais matérias

A Justiça Federal determinou em decisão liminar que a Universidade Paulista – UNIP/Campinas matricule imediatamente sete alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo no 10° semestre, juntamente com outras duas disciplinas, como dependência, cursadas no semestre anterior. O juiz federal Renato Câmara Nigro, substituto da 3ª Vara Federal em Campinas/SP, considerou o fato de que,… Continuar lendo Alunos poderão cursar dependências juntamente com demais matérias

Hotel não responde por furtos em feirão de moda em suas dependências

A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville e negou pedido de ressarcimento solicitado por uma empresa do ramo vestuário, que teve produtos furtados dentro de um hotel, o que lhe causou prejuízo de R$ 1,6 mil. A apelante alugara por cinco dias um espaço no hotel, para exposição… Continuar lendo Hotel não responde por furtos em feirão de moda em suas dependências

Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão tomada por unanimidade, que o Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Unidos do Peruche limite a utilização de seu espaço e reduza horário e ruídos emitidos em eventos realizados em sua quadra. Sob alegação de que a… Continuar lendo Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências

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