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Tag: denunciar

Denunciar conduta antiética de concorrente para órgão fiscalizador é ato do cotidiano

Exercer direito que lhe assiste ao representar concorrente por prática antiética, perante órgão fiscalizador, não enseja automaticamente obrigação do acusador em indenizar dano moral ao suposto infrator, independentemente do resultado apurado. Principalmente se ausentes provas de que assim agiu de forma dolosa, com o único objetivo de prejudicar outrem. Assim, a 3ª Câmara de Direito… Continuar lendo Denunciar conduta antiética de concorrente para órgão fiscalizador é ato do cotidiano

Empregado demitido por denunciar Supermaia recebe indenização por danos morais

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou o Supermaia do Lago Norte a pagar indenização de R$ 30 mil a um funcionário dispensado por justa causa por ter concedido entrevista a emissora de TV e participado da produção de diversos vídeos com denúncias contra o supermercado. Os desembargadores consideraram… Continuar lendo Empregado demitido por denunciar Supermaia recebe indenização por danos morais

Denunciar atraso de salários no Facebook não gera demissão por justa causa

Reclamar no Facebook do patrão que atrasa o pagamento de salários não é motivo para justa causa. Foi o que decidiram os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará ao julgar pedido de anulação da demissão feito por empregado da VIT Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos. Com a decisão, a empresa… Continuar lendo Denunciar atraso de salários no Facebook não gera demissão por justa causa

Bancário demitido por denunciar fraude reverte justa causa e receberá indenização

  Demitido após denunciar crimes supostamente cometidos por altos funcionários da empresa contra o sistema financeiro nacional, um empregado do Banco do Brasil S.A. conseguiu que a Justiça do Trabalho revertesse a demissão por justa causa em dispensa imotivada. Além disso, a JT deferiu ao trabalhador indenização por danos morais de R$ 250 mil, após… Continuar lendo Bancário demitido por denunciar fraude reverte justa causa e receberá indenização

Diretora de pronto socorro assediada moralmente depois denunciar irregularidades receberá indenização

Mobbing ou assédio moral. Assim são chamados os atos e comportamentos do patrão, superior hierárquico ou, até mesmo, dos próprios colegas que traduzem uma atitude de contínua e ostensiva perseguição que possa acarretar danos às condições físicas, psíquicas e morais da vítima. O conceito é da jurista Márcia Novaes Guedes e foi citado pelo juiz… Continuar lendo Diretora de pronto socorro assediada moralmente depois denunciar irregularidades receberá indenização

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