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Tag: denunciado

Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de denunciação da lide (artigo 125 do Código de Processo Civil – CPC), o denunciado pode apresentar reconvenção contra o autor da ação principal ou contra o denunciante, desde que preenchidos os pressupostos legais – como estar fundada no mesmo negócio que motivou a ação principal.… Continuar lendo Na denunciação da lide, é possível reconvenção do denunciado contra autor ou contra denunciante

Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região negou pedido de habeas corpus impetrado contra ato da 2ª Vara Federal da Bahia que, nos autos de ação penal, teria intimado para prestar depoimento, na qualidade de testemunha, um dos sócios da empresa Carballo Faro e Cia Ltda., onde os fatos teriam sido praticados pelo denunciado,… Continuar lendo Intimar pai de denunciado para depor como testemunha não configura constrangimento ilegal

O que significam os termos indiciado, denunciado e réu?

A partir de notícias e outras fontes de informação, as pessoas convivem com uma série de termos jurídicos que precisam ser bem explicados para não causar confusão. No noticiário policial, por exemplo, são comuns palavras como indiciado, denunciado e réu. Elas estão relacionadas, nessa mesma ordem, às etapas que vão desde a investigação até o… Continuar lendo O que significam os termos indiciado, denunciado e réu?

STF decide reconduzir ao cargo conselheiro do TCE-AP denunciado por desvio de verbas públicas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a recondução ao cargo no Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP) do conselheiro José Júlio de Miranda Coelho, afastado temporariamente após denúncia de desvio de verbas públicas e outros crimes no âmbito da Corte de contas estadual. O julgamento do Habeas Corpus (HC) 121089 foi retomado… Continuar lendo STF decide reconduzir ao cargo conselheiro do TCE-AP denunciado por desvio de verbas públicas

Mantida apreensão de veículos de denunciado na Operação Rêmora

A 4.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve a apreensão de cinco veículos de propriedade de um auditor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), investigado na Operação Rêmora, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal. O réu obteve, contudo, a restituição de dezenas de joias que também haviam sido sequestradas… Continuar lendo Mantida apreensão de veículos de denunciado na Operação Rêmora

ABC é denunciado por superlotação, desordem e invasão

O ABC será julgado pela 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, na próxima quarta-feira, no Rio de Janeiro. O alvinegro vai responder pelos incidentes ocorridos no jogo contra o Palmeiras, no último dia 5 de outubro, no Estádio Frasqueirão, em Natal. Na oportunidade, um tumulto foi formado no portão C devido a… Continuar lendo ABC é denunciado por superlotação, desordem e invasão

Denunciado por erro ao aplicar injeção é absolvido

  A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, titular da Vara Criminal de Coxim, julgou improcedente a pretensão de punir L.F.M.S., por entender que não há a certeza da materialidade nos autos, para provar a autoria alegada. O Ministério Público denunciou L.F.M.S., por imperícia e imprudência, ao substituir um medicamento prescrito pelo médico, o que… Continuar lendo Denunciado por erro ao aplicar injeção é absolvido

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