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Tag: denunciação caluniosa

STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização por danos morais decorrentes de imputação falsa contra advogada na condução de processo. Para o colegiado, nas hipóteses em que o valor arbitrado pelas instâncias ordinárias se revelar irrisório, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, a indenização… Continuar lendo STJ aumenta de R$ 8 mil para R$ 70 mil indenização a advogada vítima de representação caluniosa

STJ: Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso e manteve a condenação de uma empresa do ramo de mineração que interrompeu as atividades de outra com base em denúncia caluniosa sobre exploração ilegal de minérios. A recorrente foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) a indenizar a outra… Continuar lendo STJ: Empresa que interrompeu atividades de outra com denúncia caluniosa é condenada em lucros cessantes

Mantida sentença que condenou mulher por denunciação caluniosa contra o marido

Ela acusou marido de agressão e sequestro do filho. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma mulher pelo crime de denunciação caluniosa. Ela foi condenada a prestar serviços à comunidade pelo prazo de dois anos. Consta dos autos que ela, após uma discussão com… Continuar lendo Mantida sentença que condenou mulher por denunciação caluniosa contra o marido

STJ tranca ação penal contra advogados que denunciaram irregularidades em audiência

Para configuração da denunciação caluniosa, é indispensável que os fatos atribuídos à vítima não correspondam à verdade e que haja certeza de sua inocência por parte do autor. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um grupo de advogados de Santa Catarina. Eles denunciaram à Ordem… Continuar lendo STJ tranca ação penal contra advogados que denunciaram irregularidades em audiência

Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais

A formulação de uma denunciação caluniosa (falsa denúncia) por estelionato feita por uma Advogada gerou indenização por danos morais a casal de idosos. A decisão é da 10º Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Porto Alegre (TJ/RS), que confirmou condenação proferida em 1º Grau, mas aumentou o valor da indenização de R$ 4 mil… Continuar lendo Advogada condenada a pagar indenização a idosos por danos morais

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