A Spal Indústria Brasileira de Bebidas foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais ao consumidor G.R.D.B., que percebeu um corpo estranho semelhante a um plástico dentro de uma garrafa de Coca-Cola, após consumir parte da bebida. A empresa é fabricante e distribuidora do refrigerante, e a decisão é do juiz… Continuar lendo Objeto dentro de refrigerante gera indenização
Uma porteira receberá indenização por danos morais após provar que os condomínios para os quais trabalhava não ofereciam as mínimas condições de higiene para os funcionários. Fotos juntadas por ela ao processo mostram que a geladeira dos porteiros ficava dentro do banheiro, ao lado do vaso sanitário, e que o tanque que servia para que… Continuar lendo Condomínios são condenados por manter geladeira de porteiros dentro do banheiro
Inconformado com a sentença de pronúncia que o levará a júri popular por homicídio triplamente qualificado, o ex-policial civil Fábio Agostino Macedo requereu liminar em Habeas Corpus (HC 120827) ao Supremo Tribunal Federal. Ele é réu confesso do assassinato da ex-namorada, a delegada Denise Quioca, morta a tiros há três anos dentro da delegacia onde… Continuar lendo Ex-policial civil que matou delegada dentro de delegacia em SP pede habeas corpus
O juiz da14ª Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido de um vendedor ambulante, condenando a Indaiá Brasil Águas Minerais LTDA a pagar a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais, devido a existência de impurezas no interior da garrafa de refrigerante vendida o que causou ofensas por parte do cliente.… Continuar lendo Empresa é condenada por impurezas dentro de garrafa de refrigerante
Um réu de homicídio qualificado, acusado de disparar dentro da repartição quatro tiros à queima-roupa contra servidor estadual, por causa de dívidas relacionadas a obras em escola pública, deve permanecer preso cautelarmente. Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a medida se justifica, no caso, como garantia da ordem pública. Os fatos… Continuar lendo Garantia da ordem pública justifica prisão de acusado por morte de servidor dentro da repartição
Uma mulher que foi agredida dentro de uma agência bancária por outra cliente do banco será indenizada pela instituição em R$ 5 mil por danos morais. O conflito aconteceu dentro de uma agência do Santander do Brasil, em Mateus Leme. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar por agressões dentro de agência
A Lojas Riachuelo S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 5.109,17 para a artesã T.N.A.M., que sofreu acidente ao entrar no estabelecimento comercial. A decisão é da 1ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, o fato aconteceu em dezembro de 2012, na loja localizada no North Shopping, na avenida Bezerra de… Continuar lendo Riachuelo deve indenizar artesã que sofreu acidente em divisória de vidro dentro da loja
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma fabricante de alimentos pague indenização a consumidora que encontrou no recheio de uma bolacha um corpo estranho, que, em um primeiro momento, acreditou ser um pedaço de unha. De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Luiz… Continuar lendo Empresa de alimentos é condenada por corpo estranho encontrado dentro da bolacha
A presença de comissários de bordo dentro dos aviões durante o processo de abastecimento não gera situação de risco capaz de ensejar o pagamento do adicional de periculosidade. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu condenação que havia sido imposta à Trip Linhas Aéreas. A comissária de bordo que buscava… Continuar lendo Comissárias de bordo que ficam dentro dos aviões não têm direito a periculosidade
