A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (95), deu provimento parcial a Apelação Cível movida por Geovando do Nascimento Albuquerque (recorrente), no sentido de condenar a empresa Refrescos Guararapes LTDA ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor… Continuar lendo Cigarro dentro de garrafa de refrigerante gera dano moral
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença de comarca da Grande Florianópolis para garantir indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma mulher que caiu dentro de um ônibus do transporte público e sofreu ferimentos. A empresa também foi condenada a pagar os gastos que a autora teve… Continuar lendo Mulher que caiu dentro de ônibus em movimento recebe indenização de R$ 5 mil
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou sentença do juízo da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e Registros Públicos de Formosa. O magistrado condenou o Estado de Goiás ao pagamento de pensão, no valor de dois terços do salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil, a… Continuar lendo Filhos de detento morto dentro de presídio serão indenizados
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, que não deve ser indenizada uma consumidora que alegou encontrar uma barata dentro da garrafa de vodca Rustoff. Para o relator do voto, desembargador Orloff Neves Rocha (foto), faltaram provas convincentes para atestar que o inseto realmente estava dentro… Continuar lendo Mulher não consegue provar que encontrou barata dentro de garrafa de vodca e fica sem indenização
Em decisão monocrática, o desembargador Samoel Evangelista negou provimento à Apelação Cível nº 0000873-43.2007.8.01.0004 e manteve a condenação do Estado do Acre ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de uma lesão grave sofrida por uma aluna dentro de uma escola da rede estadual de ensino no município de Epitaciolândia. De acordo com… Continuar lendo TJAC mantém condenação do Estado do Acre por agressão a aluna dentro de escola
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, que não deve ser indenizada uma consumidora que alegou encontrar uma barata dentro da garrafa de vodca Rustoff. Para o relator do voto, desembargador Orloff Neves Rocha, faltaram provas convincentes para atestar que o inseto realmente estava dentro do… Continuar lendo Mulher não consegue provar que encontrou barata dentro de garrafa de vodca
O Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia foi condenado a indenizar em R$ 8 mil por danos morais uma paciente que, após passar por cirurgia, descobriu que a equipe médica havia esquecido gazes dentro de seu corpo. A decisão é da 1ª Câmara Cível, que seguiu, à unanimidade, o voto do relator do processo,… Continuar lendo Mulher que ficou com gaze dentro da traqueia após cirurgia será indenizada
O Shopping Center Iguatemi S/A deve pagar R$ 30.320,61 de indenização por danos morais e materiais para empresário que teve carro furtado dentro do estacionamento. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/11), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no dia 15 de abril de 2007, por volta… Continuar lendo Iguatemi deve pagar R$ 30,3 mil para cliente que teve carro furtado dentro do estacionamento
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Escher manteve sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos de Goiânia, que negou indenização por danos morais, materiais e estéticos a Nadbia Lívia Ramalho da Silva. Em outubro de 2012, ela caiu da moto que dirigia, e sua perna foi lançada dentro de um… Continuar lendo Negado pedido de indenização a mulher que caiu de moto com a perna dentro de bueiro
