A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que condenou município do oeste catarinense a indenizar, por danos morais, uma criança que teve amputado o segundo dedo do pé esquerdo enquanto brincava com colega no pátio de uma escola pública. O valor foi arbitrado em R$ 15 mil. O acidente se deu quando,… Continuar lendo Criança que teve dedo amputado enquanto brincava dentro do colégio será indenizada
A Prefeitura de Goiânia deve convocar aprovada em segundo lugar para o cargo de agente comunitária de saúde, uma vez que o edital previa duas vagas para provimento imediato. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita (foto), que confirmou mandado de segurança impetrado contra o Poder Municipal, deferido… Continuar lendo Prefeitura terá de convocar aprovada dentro do número de vagas
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Santa Maria que condenou o Banco Santander a indenizar, em danos materiais, um vigilante que teve seu telefone celular subtraído durante assalto no local de trabalho. Diante da tentativa infrutífera de ressarcimento junto à instituição financeira, o autor requereu a condenação do… Continuar lendo Vigilante vítima de assalto dentro de agência bancária deverá ser indenizado
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que condenou um supermercado da comarca de Joinville ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, em favor de cliente agredido por outro consumidor dentro do estabelecimento. O agressor utilizou um cesto de compras para bater no cliente, e a… Continuar lendo TJSC confirma indenização a cliente que foi agredido dentro de supermercado
O 3º Juizado Cível de Ceilândia condenou a VRG Linhas Aéreas a indenizar passageiro confinado em aeronave por mais de 10 horas, sem assistência adequada. A empresa recorreu, mas a 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve a decisão na íntegra. O autor conta que adquiriu passagem aérea da ré para o trecho Porto Seguro/Confins/Brasília e… Continuar lendo Passageiro será indenizado por permanecer mais de 10 horas dentro de aeronave
Uma professora que teve queimaduras de segundo grau e escoriações por todo o corpo causadas em decorrência de um tombo que a expôs a produtos químicos de limpeza dentro de uma loja de móveis será indenizada em R$ 28.960,00, por danos morais. A sentença é da juíza Luciana de Araújo Camapum Fernandes, do 3º Juizado… Continuar lendo Professora que sofreu lesões graves causadas por produtos de limpeza dentro de loja deve ser indenizada
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto pelo Município de Naviraí contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 12.000,00 ao menor M.G.S.T. Consta dos autos que em setembro de 2010, o autor estava nas dependência de uma escola municipal e, durante aula de educação física, foi agredido… Continuar lendo Município deverá indenizar aluno agredido dentro de escola pública
Uma paciente que desmaiou e sofreu fratura no maxilar enquanto estava em consulta no Centro Clínico Gaúcho deve ser indenizada em R$ 15 mil, a título de danos morais. A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve o entendimento de primeira instância, na Comarca de Tramandaí, de que houve falha na prestação do serviço por parte… Continuar lendo Paciente que sofreu fratura dentro de clínica deve ser indenizada
A Avon Cosméticos Ltda. terá que indenizar em R$ 20 mil uma promotora de vendas de Belém (PA) que caiu da escada dentro da própria residência e fraturou o tornozelo. O fato foi considerado acidente de trabalho, e a condenação foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu do recurso… Continuar lendo Avon indenizará promotora de vendas que sofreu acidente dentro de casa
