Dois homens se passaram por funcionários para roubar dinheiro de uma idosa A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem e condenou um banco a pagar R$ 15 mil em danos morais a uma cliente que foi vítima de golpe dentro… Continuar lendo Cliente deve ser indenizada por golpe dentro de agência bancária
A filha de um detento morto dentro da Penitenciária Central do Estado (PCE) teve o direito ao recebimento de pensão mensal e de indenização assegurado pela Justiça Estadual. Em julgamento realizado no dia 25 de abril, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso interposto pelo… Continuar lendo TJMT mantém pensão e indenização à filha de detento morto dentro de presídio
Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais e empréstimos serão cancelados Um banco foi condenado a indenizar uma idosa em R$ 10 mil por danos morais, pelo fato de ela ter sido vítima de um golpe dentro da instituição financeira. Foi condenado ainda a restituir à mulher valores sacados e transferidos da conta bancária dela e… Continuar lendo Banco terá de indenizar idosa que foi vítima de golpe dentro de agência
Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa oficial da sentença que assegurou a imediata convocação de candidato cuja nomeação não vinha sendo providenciada pelas autoridades competentes sob alegação de impossibilidade por… Continuar lendo Indiscutível o direito subjetivo de nomeação de candidato aprovado no número de vagas previstas no edital
Seguradora deve indenizar furto de celular dentro de veículo Os desembargadores da 1ª Turma Cível do TJDFT condenaram a seguradora Zurich Minas Brasil Seguros a indenizá-la pelos dando materiais sofridos, em razão de furto de seu celular que estava dentro do carro. A autora ajuizou ação, na qual narrou que seu carro foi arrombado dentro… Continuar lendo Seguradora deve indenizar furto de celular dentro de veículo
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, determinou que município do sul do Estado proceda à nomeação de candidato aprovado em concurso público, após entender que os argumentos apresentados por aquela administração para não a promover, baseados principalmente nos… Continuar lendo Pandemia não é justificatica para impedir nomeação de aprovado em concurso público
Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais, além de materiais Vítima, assaltada em escadaria do estacionamento, fez acordo com empresas O Condomínio de Administração do Montes Claros Shopping Center e a Cenco-sud Brasil Comercial Ltda., mais conhecida como Supermercado Bretas, deve-rão pagar, cada uma, R$ 5 mil a uma comerciária que foi assaltada no… Continuar lendo Shopping deve indenizar por assalto
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que determinou ao município de Porto Velho a convocação de um candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital. O candidato se… Continuar lendo Candidato aprovado dentro do número de vagas previstas no edital tem direito à convocação
Nesta quinta-feira, 21, dois desembargadores do TJ/MT participaram da sessão de Direito Privado do Tribunal de forma diferente – enquanto um proferia voto diretamente de dentro seu carro; a outra participava da sessão jurisdicional fazendo as sobrancelhas. (Imagem: Reprodução/YouTube) Quem aparece no vídeo são os desembargadores Dirceu Santos e Serly Alves. A sessão foi transmitida… Continuar lendo Magistrados julgam casos de dentro do carro e fazendo sobrancelhas
