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Paciente submetida à rinomodelação deve ser indenizada por dentistas e clínica

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Território (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Face Lab Promoção de Vendas e Eventos e três dentistas a indenizar por danos morais e materiais paciente submetida à rinomodelação. A autora sofreu inflamação e precisou de nova cirurgia para correção dos danos provocados pelos profissionais… Continuar lendo Paciente submetida à rinomodelação deve ser indenizada por dentistas e clínica

MS questiona extensão da jornada de trabalho de médicos e dentistas no TRT-20

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (Sergipe), representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança requerendo a cassação de acórdão proferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a adoção da jornada de trabalho de sete horas diárias para os servidores públicos ocupantes do… Continuar lendo MS questiona extensão da jornada de trabalho de médicos e dentistas no TRT-20

TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula norma coletiva que considera válido atestado médico ou odontológico emitido por profissional de sindicato somente se o afastamento do trabalhador não ultrapassar três dias. Segundo os ministros, inexiste dispositivo de lei ou jurisprudência para autorizar essa restrição. A decisão foi favorável… Continuar lendo TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará

Dentistas indenizarão paciente por lesão permanente

Dois cirurgiões-dentistas do interior de São Paulo terão de indenizar uma paciente, devido a um erro médico que ocasionou a limitação permanente da abertura da boca. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. Ela receberá R$ 34 mil por danos morais e mais de R$ 2 mil por danos… Continuar lendo Dentistas indenizarão paciente por lesão permanente

Dentistas são condenados por quebrar dente e mandíbula de paciente

A juíza da 11ª Vara Cível de Belo Horizonte, Cláudia Aparecia Coimbra Alves, condenou dois dentistas e o Centro Especializado de Tratamento Odontológico Menezes (Cetrom) a pagar indenização de R$ 6 mil a J.B.R., que teve um dente e a mandíbula quebrada durante tratamento. Além desse valor, o paciente foi ressarcido em R$ 2,5 mil… Continuar lendo Dentistas são condenados por quebrar dente e mandíbula de paciente