O Centro Odontológico Padrão (COP) e um cirurgião-dentista foram condenados a indenizar uma paciente por erro na realização de procedimento bucal. A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara Cível de Águas Claras. Narra a autora que, em maio de 2012, iniciou tratamento odontológico na clínica que incluía a extração de dentes e colocação… Continuar lendo Clínica e dentista são condenados a indenizar paciente por erro em procedimento
O juiz da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, Jonir Leal de Sousa, condenou um dentista da cidade a pagar danos morais, arbitrados em R$ 15 mil, e, ainda, a ressarcir uma paciente que passou por um tratamento ortodôntico malsucedido. Consta dos autos que a autora da ação procurou o profissional em março de… Continuar lendo Dentista é condenado a pagar danos morais e ressarcir paciente que teve tratamento insatisfatório
Um dentista foi condenado a pagar mais de R$30 mil em indenizações a uma paciente que teve perda de dentes após realizar uma série de odontológicas. Na ação, a requerente alegou que o tratamento também teria ocasionado uma parestesia irreversível, que é caracterizada pela dormência ou formigamento de determinada parte da boca. A decisão é… Continuar lendo Mulher deve ser indenizada após perder dentes devido a tratamento odontológico
A regra da impenhorabilidade dos honorários dos profissionais liberais, prevista no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, não se aplica quando a penhora for destinada ao pagamento de verba de igual natureza. Tal exceção consta no parágrafo 2º do mesmo dispositivo. O fundamento levou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do… Continuar lendo Honorários advocatícios podem ser penhorados para pagar dentista, diz TJ-RS
A 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares decretou que uma dentista agredida pela atual esposa do seu ex-marido receba R$35 mil de indenização a título de danos morais. Durante as agressões, o homem ficou assistindo a cena sem tentar apartar o conflito. Em consequência do ataque, a dentista ficou gravemente ferida, tendo que deixar… Continuar lendo Dentista agredida pela esposa do ex-marido deve receber indenização de R$ 35 mil
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) majorou a indenização de um paciente do Centro Odontológico do Povo Ltda. que ficou com uma paralisia no lábio após uma extração dental. Segundo consta do processo, o cliente precisou extrair um dente e o procedimento odontológico lhe causou uma parestesia… Continuar lendo Sequela após extração dental gera indenização
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que manteve a obrigação de um cirurgião dentista em indenizar paciente por danos materiais e morais, fixados em R$ 24 mil, após submetê-la a três cirurgias quando uma só resolveria o problema. A mulher, portadora de discrepância maxilomandibular, procurou a clínica do réu, em cidade do interior… Continuar lendo Dentista que triplicou intervenções em paciente terá de ressarci-la por sofrimento
Uma dentista que atuava em três locais distintos, com sobreposição de horários, foi condenada por improbidade administrativa e deverá reembolsar município do oeste catarinense em R$ 3,9 mil por horas não trabalhadas. A decisão, agora confirmada pela 1ª Câmara de Direito Público do TJ, ainda estabelece o pagamento de multa no valor correspondente a três… Continuar lendo Dentista apenada por improbidade tinha 2 empregos, consultório e fazia pós-graduação
Um cirurgião-dentista autônomo de Rio Grande (RS) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que considerou o serviço como insalubre. Em 2014, o trabalhador solicitou o benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após 27… Continuar lendo Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça
