A 5ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Impar Serviços Hospitalares S/A ao pagamento de indenização à paciente que teve a prótese dentária extraviada, por ocasião de sua internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. A decisão estabeleceu a quantia de R$… Continuar lendo Hospital é condenado a indenizar paciente que teve prótese dentária extraviada
Prótese dentária falha gera indenização A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alterou decisão de 1ª Instância e condenou a clínica H. Odonto a indenizar um paciente, por danos morais, em R$ 6 mil, devido à qualidade da prótese dentária que ele recebeu. O consumidor ajuizou ação contra a clínica… Continuar lendo Prótese dentária falha gera indenização
A 5ª Câmara Civil do TJ do TJ condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de cliente barrada na porta giratória da agência e obrigada pelo segurança a retirar sua prótese dentária para ingressar no banco. Diante da exigência, formulada em ambiente público, ela… Continuar lendo Impedida de entrar em banco com prótese dentária, cliente será indenizada em 5 mil
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta ao Estado por falha na prestação de serviço executado por hospital público localizado na Capital. Paciente que engoliu a própria prótese dentária ao comer um pastel, internado no estabelecimento para retirada do objeto estranho alojado em seu esôfago, recebeu alta sem ser informado do… Continuar lendo Homem que ficou com prótese dentária alojada no esôfago será indenizado pelo Estado
O juiz da Vara Cível do Paranoá julgou procedente os pedidos da parte autora para condenar o laboratório, JARDIM FRANCA LABORATORIO DE PROTESES LTDA – IMBRA, ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em decorrência de falhas e má qualidade dos serviços prestados. A autora ajuizou ação para reparação de danos materiais e… Continuar lendo Laboratório é condenado por falhas em confecção de prótese dentária
Os desembargadores componentes da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por L.B.T. na Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Tutela Antecipada proposta em desfavor de uma cooperativa médica. No recurso, a agravante informa que apresenta uma anomalia… Continuar lendo Concedida tutela antecipada para cirurgia de deformidade dentária
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou, nessa quinta-feira (22/08), liminar que anulou ato de eliminação do candidato F.E.F.O.C. ao cargo de agente penitenciário. Ele havia sido considerado inapto para a função por não ter o número mínimo de dentes previsto em edital. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco… Continuar lendo Justiça decide que candidato não pode ser reprovado por possuir arcada dentária incompleta
