seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: Denatran

Denatran é condenado a efetuar emplacamento de veículo adquirido em leilão da Receita Federal

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) finalize, no prazo de 30 dias, o processo de emplacamento do veículo Ford Mustang comprado pelo autor da ação em leilão realizado pela Receita Federal. Na decisão, o relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, destacou que a… Continuar lendo Denatran é condenado a efetuar emplacamento de veículo adquirido em leilão da Receita Federal

Diretor do Denatran deve responder por restrição indevida de veículos

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região confirmou a legitimidade passiva do diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para responder judicialmente por restrição indevida de automóveis no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), por meio do sistema Renajud. No processo originário, a TV SBT – Canal 4 de São Paulo S/A… Continuar lendo Diretor do Denatran deve responder por restrição indevida de veículos

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram