A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve condenação das empresas Claro S/A e World Sistema de Segurança Ltda ao pagamento de indenização por danos morais a trabalhador que foi dispensado no dia seguinte à audiência trabalhista em que compareceu como testemunha de colega. Diminuiu, no entanto, o valor da… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar trabalhador demitido após testemunhar em favor de colega
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados S.A. de condenação ao pagamento de férias proporcionais a um auxiliar de produção dispensado por justa causa. A decisão segue a jurisprudência do TST (Súmula 171). A decisão favorável ao trabalhador foi dada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª… Continuar lendo Empregado demitido por justa causa não terá direito ao pagamento de férias proporcionais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de um cobrador da Sociedade de Ônibus Porto Alegrense Ltda. (SOPAL) demitido por justa causa pela desavença com um motorista da empresa que tentou agredi-lo, após ser zombado por ele. O trabalhador pretendia receber indenização por danos morais e ser reintegrado ao posto de… Continuar lendo TST não provê agravo de cobrador demitido por justa causa após zombar de motorista
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) à reintegração de um encarregado de seção demitido sem que fossem observados os critérios demissionais estipulados em norma interna da própria rede de supermercados. O profissional trabalhou para o Walmart de 1998 a 2013. Na reclamação trabalhista… Continuar lendo Encarregado demitido em desacordo com política interna do Walmart será reintegrado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Urbanização de Curitiba S/A (URBS) contra decisão que determinou a reintegração de um agente de trânsito. A dispensa foi considerada discriminatória, em decorrência de sua participação ativa em protestos e reinvindicações para melhoria das condições de trabalho. Aprovado em concurso público, o… Continuar lendo Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado
Ilustração mostra um braço invadindo o quadro pelo lado esquerdo. A mão aparece segurando uma pessoa pela gola da camisa, como se a estivesse descartando. O braço e a mão aparecem proporcionalmente maiores do que a pessoa que está sendo mantida pendurada pela camisa. A Justiça do Trabalho condenou a empresa Sadia S.A., em Toledo,… Continuar lendo Sadia deverá indenizar funcionário demitido por reivindicar melhores condições de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu a dispensa por justa causa de um gerente geral de agência do Banco Bradesco S.A., demitido porque exercia atividade empresarial paralela. Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele. Admitido em… Continuar lendo Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a estabilidade provisória de um supervisor administrativo da TAM Linhas Aéreas S/A em Joinville (SC) que era suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Segundo a Turma, a extinção do setor em que ele trabalhava não é motivo suficiente para afastar… Continuar lendo TAM terá de reintegrar suplente da Cipa demitido no período de estabilidade
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que condenou a Uniair Táxi Aéreo Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil a um copiloto demitido após a empresa descobrir que ele era daltônico. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) entendeu que a empresa,… Continuar lendo Anulada decisão que indenizava copiloto demitido após descoberta de sua condição de daltônico
