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Tag: demitido

Nova operadora de linha de ônibus não responde por direito de cobrador demitido pela antiga empresa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade solidária da Expresso Brasileiro Transportes Ltda. pelo pagamento de multa e depósitos de FGTS devidos a um cobrador que era empregado da Viação Esperança Ltda., substituída pela Expresso no contrato de concessão de transporte público coletivo em Petrópolis (RJ). Os ministros afastaram a responsabilização… Continuar lendo Nova operadora de linha de ônibus não responde por direito de cobrador demitido pela antiga empresa

Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização

A Quinta Turma do Tribunal Superior Trabalho manteve decisão que condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. a pagar indenização, por danos morais, a um assistente de distribuição despedido por justa causa com base em ato de improbidade inexistente. A dispensa ocorreu após o empregado apresentar atestado médico não compatível com o período em que se afastou… Continuar lendo Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização

Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Associação Educacional e Assistencial Santa Lúcia e Instituto Maria Imaculada de Mogi Guaçu (SP) de condenação ao pagamento de férias proporcionais a um ex-coordenador de recursos humanos demitido por justa causa. A decisão que reconhecia o direito ao pagamento contrariou a Súmula 171, que exclui… Continuar lendo Coordenador demitido por justa causa não receberá férias proporcionais

Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a empresa não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de… Continuar lendo Supermercado indenizará repositor demitido por participar de reunião em sindicato

Demitido por achincalhar chefia, funcionário terá também de indenizar seu patrão

O comportamento heterodoxo de um funcionário de empresa do Vale do Itajaí, além de resultar em demissão, provocou condenação judicial para indenizar o patrão em R$ 3 mil, a título de danos morais. A sentença acaba de ser confirmada pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Domingos… Continuar lendo Demitido por achincalhar chefia, funcionário terá também de indenizar seu patrão

TJGO determina reintegração de policial demitido aos quadros da PM

Com voto do desembargador Fausto Moreira Diniz, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Gustavo Assis Garcia, da Auditoria Militar, da comarca de Goiânia, que determinou a reintegração de Fábio Rademaker de Oliveira aos quadros da Polícia Militar, assegurando-lhe todos os direitos do cargo de… Continuar lendo TJGO determina reintegração de policial demitido aos quadros da PM

TJAL nega mandado de segurança de delegado demitido pelo Governo

      O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas negou o pedido do delegado da Polícia Civil Haroldo Lucca Gonçales, demitido pelo Governo após um processo administrativo concluir que ele subtraiu cheques que haviam sido apreendidos durante a Operação Espectro. A decisão, proferida em sessão na terça-feira (16), foi por unanimidade. A desembargadora… Continuar lendo TJAL nega mandado de segurança de delegado demitido pelo Governo

Hotel terá de indenizar trabalhador de Curitiba que foi demitido por ser “vesgo”

Um funcionário do Hotel Lancaster, que fica na região central de Curitiba, deverá receber indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensado, durante o contrato de experiência, sob o argumento de que era “vesgo” e estaria “denegrindo a imagem do hotel”. Para os desembargadores da 5ª Turma do TRT do Paraná, que analisaram o… Continuar lendo Hotel terá de indenizar trabalhador de Curitiba que foi demitido por ser “vesgo”

Banco deverá readmitir e indenizar vigilante demitido após crises convulsivas

A empresa de segurança Embrasil Ltda, em Paranaguá, deverá readmitir em seu quadro de funcionários um vigilante demitido 15 dias após uma crise convulsiva no local de trabalho. A decisão judicial determina também que o trabalhador seja indenizado pelos salários que deixou de receber e em R$ 10 mil pelos danos morais sofridos. Ainda cabe… Continuar lendo Banco deverá readmitir e indenizar vigilante demitido após crises convulsivas

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