O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a auxiliar judiciária Cláudia Maria da Rocha Rosa, por falta grave, e determinou, por unanimidade, a demissão da servidora do cargo efetivo. A presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, relatora do processo, votou pela aplicação da pena de demissão,… Continuar lendo TJMA demite servidora por irregularidade na folha de pagamento
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conheceu do recurso de um empregado de uma microempresa paulista que tentava reverter a justa causa por abandono de emprego aplicada pela empresa, por não retornar ao trabalho após convocação. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), testemunhas relataram que o… Continuar lendo Microempresa demite por justa causa empregado que não retornou ao trabalho após convocação por jornal
Na Vara do Trabalho de Itaúna, o juiz Valmir Inácio Vieira analisou a reclamação de um vendedor que não concordava em não receber qualquer valor pela rescisão contratual. Ele pedia o pagamento das verbas que entendia devidas, assim como as guias pertinentes e aplicação das sanções previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. O… Continuar lendo Juiz considera lícito desconto de aviso prévio não trabalhado quando empregado se demite
Na Vara do Trabalho de Itaúna, o juiz Valmir Inácio Vieira analisou a reclamação de um vendedor que não concordava em não receber qualquer valor pela rescisão contratual. Ele pedia o pagamento das verbas que entendia devidas, assim como as guias pertinentes e aplicação das sanções previstas nos artigos 467 e 477 da CLT. O… Continuar lendo Juiz considera lícito desconto de aviso prévio não trabalhado quando empregado se demite
