Uma empresa de transporte aéreo foi condenada, em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a indenizar um passageiro em 3 mil reais. A título de danos morais. O motivo foi um atraso em voo, sem justificativa plausível, incorrendo em danos para o passageiro. Na ação, o autor… Continuar lendo Passageiro deve ser ressarcido por atraso em voo sem justificativa
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é uníssona que o afastamento cautelar de cargo público não pode ser por tempo demasiado, sob pena de transformá-lo indevidamente na perda do referido cargo. Nesse sentido, confiram-se os seguintes julgados: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO PASSIVA. AFASTAMENTO DO CARGO DE AUDITOR… Continuar lendo O afastamento cautelar de cargo público não pode ser por tempo excessivo
Segundo o apurado, ele teve reiterados atrasos, faltas ao trabalho sem justificativa, além de fazer uso reiterado de aparelho celular durante o expediente. sexta-feira, 27 de novembro de 2020 0 A Justiça do Trabalho de Minas Gerais manteve a demissão por justa causa aplicada a um trabalhador que passava muito tempo no celular durante o… Continuar lendo Justiça mantém justa causa de funcionário que ficava tempo demais no celular
