O juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva condenou a OAB-TO a indenizar um delegado da Polícia Civil de Tocantins por desagravo Isadora Teixeira O juiz titular da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, Adelmar Aires Pimenta da Silva, condenou a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Tocantins (OAB-TO) a indenizar o delegado… Continuar lendo Justiça condena OAB-TO a pagar R$ 30 mil em indenização a delegado
Via @portalg1 | Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (12), mandou soltar o delegado Régis Celeghini, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Carauari, no interior do Amazonas, preso após ter denunciado o juiz da comarca da cidade, Jânio Tutomo Takeda, por crimes de corrupção. A liminar determinando a soltura de Régis foi… Continuar lendo STJ manda soltar delegado preso após denunciar juiz por corrupção no AM
Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e consequente prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha e dois funcionários terceirizados daquela repartição foram condenados por atos de improbidade administrativa. Eles teriam utilizado de modo indevido valores oriundos de convênio firmado entre o município de Forquilhinha, a Secretaria de Segurança Pública e… Continuar lendo Justiça condena delegado que comprou churrasqueira com verba de convênio de trânsito
Delegado é acusado de forjar fatos para prender em flagrante Advogado que foi chamado para defender um cliente, caso ocorreu em São Paulo. Corregedoria da Policia já foi acionada. O advogado Elder que milita na Comarca de São Paulo Capital, foi acionado por uma cliente que havia sido presa por envolvimento com o trafico. Lá… Continuar lendo Delegado prende advogado dentro da delegacia para proibi-lo de defender seu cliente
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um delegado de polícia ao pagamento de indenização moral, no importe de R$ 100 mil, em face das ameaças proferidas em cartas contra os membros de uma família residente na Capital, dentre as quais de estuprar e matar seus integrantes. Na esfera penal, o réu foi condenado pelo… Continuar lendo Delegado de polícia pagará indenização moral de R$ 100 mil por extorsão de família
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região não acatou recurso da União, garantindo ao autor da ação a sua imediata nomeação e posse no cargo de delegado de Polícia Federal. O autor ajuizou a ação objetivando garantir o reconhecimento de sua condição de deficiente para efeitos de classificação no concurso público… Continuar lendo TRF1 determina nomeação de candidato deficiente físico no cargo de delegado da Polícia Federal
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5517) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra emenda feita à Constituição do Estado do Espírito Santo que equiparou carreira de delegado de polícia a carreiras jurídicas do estado como as desempenhas pela magistratura e pelo Ministério Público. A ADI… Continuar lendo ADI questiona norma estadual sobre equiparação de carreira de delegado
Um delegado da Polícia Civil do Rio foi multado por um juiz após recusar-se a acautelar a arma ao ingressar no Fórum de Nilópolis, na Baixada Fluminense. O caso ocorreu na última quarta-feira, quando havia uma audiência relativa a um processo por porte ilegal de arma de fogo. Segundo o despacho assinado pelo magistrado Alberto… Continuar lendo Delegado é multado por juiz após recusar-se a entregar a arma durante audiência
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas negou o pedido do delegado da Polícia Civil Haroldo Lucca Gonçales, demitido pelo Governo após um processo administrativo concluir que ele subtraiu cheques que haviam sido apreendidos durante a Operação Espectro. A decisão, proferida em sessão na terça-feira (16), foi por unanimidade. A desembargadora… Continuar lendo TJAL nega mandado de segurança de delegado demitido pelo Governo
