Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava invalidar a doação de imóvel feita por um pai, já falecido, apenas aos filhos do primeiro casamento e em acordo de separação homologado judicialmente. Durante o processo de inventário do pai, decisão interlocutória declarou a nulidade… Continuar lendo STJ mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que indeferiu a um garçom da Sociedade Esportiva e Recreativa Sadia (Ser Sadia) o pagamento de indenização por danos morais pelas sequelas devido a um acidente em um dos elevadores na sede social da entidade. Com o não conhecimento do recurso, fica mantido entendimento do… Continuar lendo TST mantem decisão que reconheceu culpa exclusiva de garçom em acidente que deixou sequelas
O III Tribunal do Júri da capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou Caroline de Souza Castro a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por tentativa de homicídio contra seu filho recém-nascido. Segundo os autos, em 14 de dezembro de 2008, ela deu à luz… Continuar lendo Mãe que deixou filho recém-nascido em beira de rio é condenada
