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Tag: degenerativa

TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a faxineira com doença ortopédica degenerativa

Magistrados consideraram condições pessoais e sociais para a concessão do benefício  A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por invalidez a portadora de comprometimento oestomioarticular e radiculopatia. A segurada exercia atividades de rurícola e faxineira. Segundo os… Continuar lendo TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a faxineira com doença ortopédica degenerativa

TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna

TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna Para magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício Decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder aposentadoria por invalidez a uma mulher portadora de patologia degenerativa crônica… Continuar lendo TRF3 assegura aposentadoria por invalidez a segurada com patologia degenerativa da coluna

Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pretendendo receber da empregadora indenização por danos material e estético decorrentes de acidente do trabalho. Entretanto, ao constatar a existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho, o juiz Tarcísio Correa de Brito, da Vara do Trabalho de Cataguases, não deu razão ao reclamante. O trabalhador alegou… Continuar lendo Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

Juiz determina que Estado forneça remédio para paciente com doença degenerativa

O juiz Demétrio Saker Neto, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, determinou que o Estado do Ceará forneça medicamento para vigilante com lombociatalgia crônica, espondiloartrose e doença discal degenerativa difusa. Conforme os autos (nº 0899649-69.2014.8.06.0001), o paciente sofre com muita dor na lombar, que irradia para os membros superiores, além de limitação… Continuar lendo Juiz determina que Estado forneça remédio para paciente com doença degenerativa

TIM é condenada a pagar indenizações e pensão à operadora de caixa com doença degenerativa

A Justiça do Trabalho condenou a TIM Celular S.A. a pagar a uma operadora de caixa R$ 20 mil de indenização por danos morais, R$ 5 mil por dano estético e mais R$ 189.645,91, em parcela única, referente a 41 anos, 3 meses e 2 dias de pensão. A empregada é portadora de distúrbio degenerativo… Continuar lendo TIM é condenada a pagar indenizações e pensão à operadora de caixa com doença degenerativa

Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

Um trabalhador ingressou com ação trabalhista pretendendo receber da empregadora indenização por danos material e estético decorrentes de acidente do trabalho. Entretanto, ao constatar a existência de doença degenerativa, sem qualquer relação com o trabalho, o juiz Tarcísio Correa de Brito, da Vara do Trabalho de Cataguases, não deu razão ao reclamante. O trabalhador alegou… Continuar lendo Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização

União Federal é obrigada a fornecer medicamento a criança que tem doença degenerativa e rara

Uma decisão do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em ação cautelar incidental, garantiu a uma criança de cinco anos de idade o direito de receber o remédio Naglazyme, de forma ininterrupta e por tempo indeterminado, até o julgamento definitivo da causa, atualmente em fase recursal. De acordo com o… Continuar lendo União Federal é obrigada a fornecer medicamento a criança que tem doença degenerativa e rara

Estado deve fornecer remédio a paciente com doença degenerativa

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinaram que o Estado do Maranhão forneça, gratuitamente, o medicamento Idebenone a um paciente de São Luís acometido da doença degenerativa Ataxia de Friedreich. O julgamento reformou decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. O jovem de 28 anos ajuizou o pedido… Continuar lendo Estado deve fornecer remédio a paciente com doença degenerativa

Enfermidade degenerativa pode ser classificada como doença ocupacional

  As doenças degenerativas indicam o desgaste anormal dos diversos tecidos humanos. Elas podem ocorrer em qualquer idade, sendo errôneo relacioná-las exclusivamente ao processo natural de envelhecimento das pessoas. Quando são desencadeadas por determinadas condições existentes nas atividades desenvolvidas pelo trabalhador ou nos ambientes de trabalho são classificadas como doenças de origem ocupacional. Adotando esse… Continuar lendo Enfermidade degenerativa pode ser classificada como doença ocupacional

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