O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10). A ação… Continuar lendo Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS
Negligência aumentou o déficit da cidade. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Santa Adélia que condenou ex-prefeito de Palmares Paulista por improbidade administrativa. Nos últimos oito meses de mandato, mesmo com alertas emitidos pelo Tribunal de Contas… Continuar lendo Déficit orçamentário leva ex-prefeito a condenação por improbidade administrativa
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu recurso de um bancário aposentado que pretendia o fim dos descontos feitos pelo Economus – Instituto de Seguridade Social sobre sua aposentadoria complementar para cobrir déficit do plano. De acordo com os ministros, o rateio do saldo negativo atinge os participantes e os patrocinadores da… Continuar lendo Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada
Ao julgar um Agravo de Instrumento, o desembargador João Rebouças ressaltou, mais uma vez, que o alegado déficit de servidores estaduais não pode ser argumento definitivo para impedir o aperfeiçoamento daqueles já lotados em quadros do serviço público. O julgamento deu provimento ao recurso, movido por uma enfermeira, e reformou a sentença da 3ª Vara… Continuar lendo Déficit de servidores não impede licença para aperfeiçoamento
