A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os honorários advocatícios a uma professora do município paranaense de Rolândia, em ação em que ela requereu o recebimento em pecúnia de parte das licenças especiais a que tinha direito, após mais de 20 anos de trabalho, na iminência de se aposentar. A assistência jurídica foi… Continuar lendo TST defere honorários sem credenciamento formal de advogado de sindicato
Quem não estiver satisfeito, que peça demissão. Ainda hoje é comum ouvir esse tipo de ameaça de superiores hierárquicos. As queixas de pressão psicológica no ambiente de trabalho são tão frequentes, que todos os dias chegam à Justiça do Trabalho mineira reclamações envolvendo a prática de assédio moral no trabalho. Um desses casos foi julgado… Continuar lendo Juiz defere rescisão indireta e indenização a empregada de drogaria que sofreu assédio moral
O juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível Central, concedeu hoje (2) tutela de urgência para suspender os efeitos de julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e restabelecer quatro pontos retirados da Associação Portuguesa de Desportos em razão da suposta escalação irregular de um atleta, no Campeonato Brasileiro de Futebol do… Continuar lendo TJSP defere pedido da Portuguesa e restabelece pontos do Campeonato Brasileiro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (1), pedido de extradição do cidadão italiano Flávio Tironi, condenado pelo crime de homicídio. Segundo decisão unânime da Turma, não há impedimento legal para a extradição requerida pelo governo da Itália. Tironi foi condenado pelo Tribunal do Júri da cidade italiana de Bergamo, em… Continuar lendo STF defere extradição de italiano condenado por homicídio
O empregado de uma construtora buscou a Justiça do Trabalho, contando que trabalhou no exterior, em Angola, na função de operador de rolo. Ele alegou que entrava em contato com minas terrestres, explosivos e munições abandonadas e pediu a condenação da ré ao pagamento do adicional de periculosidade, por contato com explosivos. A construtora, por… Continuar lendo JT defere adicional de periculosidade a empregado que trabalhava exposto a minas terrestres em Angola
Uma trabalhadora teve reconhecida na Justiça do Trabalho de Minas a rescisão indireta do seu contrato de trabalho em razão da redução salarial que sofreu após ser transferida da função de cobradora de ônibus para a de faxineira. E isso em razão de um acidente de trabalho. Como constatado pelo juiz convocado Jessé Claudio Franco… Continuar lendo JT defere rescisão indireta a cobradora de ônibus transferida para a faxina depois de ser agredida por passageiro
