Com o entendimento de que a aquisição de produto defeituoso gera dano moral passível de reparação, porque se presume a frustração experimentada pelo consumidor, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Nokia Brasil Tecnologia e as Lojas Americanas a indenizar de maneira solidária um cliente. Ele receberá R$… Continuar lendo Consumidor é indenizado por produto defeituoso
A Cical Veículos da cidade de Quirinópolis foi condenada a indenizar um consumidor que comprou um carro zero-quilômetro defeituoso. Além de devolver o valor despendido na compra, a concessionária deverá pagar danos morais, arbitrados em R$ 5 mil, de forma solidária com a fabricante, a General Motors. A decisão é da 1ª Câmara Cível do… Continuar lendo Concessionária é responsabilizada por venda de veículo zero defeituoso
Uma agricultora de Campo Belo do Sul, na Região Serrana do Estado, será indenizada em R$ 5 mil por aborrecimentos que teve com um notebook. O equipamento, com defeitos renitentes, precisou ser levado à assistência técnica por quatro vezes antes de completar dois anos de uso. “Não é difícil concluir que a necessidade de quatro… Continuar lendo Indenização para agricultora que teve aborrecimentos com notebook defeituoso
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 Km de Fortaleza), Leonardo Afonso Franco de Freitas, condenou a rede Lojas Americanas S/A a pagar indenização de R$ 5.068,00 para servidora pública que comprou tablet com defeito. Além disso, deverá restituir o valor de R$ 227,15 pago pelo produto. Segundo os autos (nº… Continuar lendo Lojas Americanas deve pagar R$ 5,2 mil de indenização por vender tablet defeituoso
O juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad, em decisão monocrática, manteve sentença do juízo da comarca de Goiânia que julgou improcedente o pedido de Marilúcia Duran de Paula em ser indenizada por danos materiais e morais pela General Motors do Brasil Ltda e pela concessionária Sempre Veículos. Marilúcia comprou veículo que, dentro do… Continuar lendo Concessionária que reparou veículo defeituoso em garantia não deverá indenizar proprietária
A Belfort Automóveis Ltda. – Concessionária Peugeot deverá entregar novo veículo para advogado que comprou carro com defeito na loja. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. De acordo com os autos, em agosto de 2011, o cliente comprou automóvel… Continuar lendo Concessionária Peugeot deve entregar novo veículo para cliente que comprou carro defeituoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a empresa Bellman Nutrição Animal a indenizar fazendeiros pela venda de suplemento alimentar que provocou a diminuição da fertilidade de seus rebanhos em Mato Grosso. Na ação indenizatória, proprietários de fazendas em Brasilândia e Alto Paraguai narraram que o produto fornecido pela… Continuar lendo Empresa que forneceu suplemento alimentar defeituoso deve indenizar pecuaristas
A consumidora A.P.F.S que comprou um celular que se apresentou defeituoso deverá receber indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil. O valor deve ser pago pelas empresas Casas Bahia, Global Express Assistência Técnica Ltda e LG Eletronics Amazônia Ltda. A decisão é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas… Continuar lendo Adquirente de celular defeituoso é indenizada por danos morais
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma decisão da Primeira Instância que condenou as Lojas Americanas S.A. e a Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. pelos danos materiais e morais causados a H.S. O cliente adquiriu, em uma das lojas físicas das Lojas Americanas, um aparelho celular da marca… Continuar lendo Cliente deve receber indenização por aparelho defeituoso
