Empresa deverá pagar R$ 30 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais que um fabricante de lentes terá que pagar a um aposentado devido à perda da visão de um olho devido a defeito no produto.… Continuar lendo Aposentado será indenizado após perder a visão por uso de lente defeituosa
O DETRAN/DF foi condenado a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a cidadão que caiu de cadeira em má condição de uso, enquanto esperava atendimento na agência de Taguatinga. A sentença condenatória de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 1ª Turma Cível do TJDFT. O autor contou que, em dezembro… Continuar lendo DETRAN deve indenizar cidadão por queda de cadeira defeituosa em agência de atendimento
Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a indenização por dano moral a mutuário que recebeu carta de quitação de empréstimo para aquisição da casa própria de maneira irregular. Narra o autor da ação que celebrou contrato de financiamento de imóvel com a Caixa Econômica Federal (CEF) em 240… Continuar lendo Carta de quitação defeituosa não gera inadimplência nem autoriza a inscrição do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou instituição bancária a indenizar correntista que não recebeu seu salário, devido a exigências indevidas do banco na abertura de conta. Da decisão, cabe recurso. Ao analisar o feito, a juíza responsável anota que, “segundo o disposto no Título 1, Capítulo 6, item 3, do Regulamento do Mercado… Continuar lendo Banco terá que indenizar por prestação defeituosa que inviabilizou recebimento de salário
A empresa Eletro Shopping Casa Amarela foi condenada a pagar R$ 3.599,00 de indenização para cliente que comprou geladeira defeituosa. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Segundo os autos, em abril de 2012, o consumidor comprou refrigerador no valor de R$ 599,00. Ao receber o produto em casa, percebeu… Continuar lendo Empresa de eletrodomésticos é condenada a indenizar cliente que comprou geladeira defeituosa
Uma grande rede de lojas terá que indenizar em R$ 99 mil uma consumidora que comprou uma máquina de lavar com defeito e precisou acionar a justiça para garantir o direito à troca do produto. O valor corresponde à multa diária fixada na sentença, que determinou a entrega de lavadora de roupas nova à compradora,… Continuar lendo Loja que demorou 1 ano para trocar máquina defeituosa paga R$ 99 mil para cliente
O 1º Juizado Cível do Gama condenou uma empresa a ressarcir consumidor que adquiriu piscina com defeito. A empresa terá que restituir o valor pago e arcar com os danos materiais decorrentes da instalação. O pedido de danos morais, no entanto, foi negado pelo juiz, cuja sentença foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.… Continuar lendo Piscina defeituosa dá direito a ressarcimento, mas não gera danos morais
A Concessionária Inhamuns Motos Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por vender veículo danificado ao agricultor R.L.M.A. Além disso, deverá arcar com os custos do conserto da motocicleta. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/10), é da 2ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Segundo os autos, em janeiro de 2010, R.L.M.A.… Continuar lendo Concessionária é condenada por vender motocicleta defeituosa para agricultor
