Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um casal em face de um arquiteto e do construtor responsáveis pela edificação da casa dos autores, condenando os réus ao pagamento de R$ 11.566,44 por danos materiais. Os réus foram condenados também ao pagamento da pintura necessária a… Continuar lendo Arquiteto e construtor são condenados por defeitos na execução de obra
O governo do Acre terá de realizar obras de reparo nas ruas, calçadas, bueiros e caixas coletoras de esgoto, além de reativar estações de tratamento de esgoto, no prazo de 180 dias, nos conjuntos habitacionais Miritizal Novo e Vale dos Buritis, ambos localizados na cidade de Cruzeiro do Sul, a 632 quilômetros da capital Rio… Continuar lendo Governo do Acre terá de corrigir defeitos em conjuntos habitacionais
A Lince Motors foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, e a restituir R$ 1.204,81, por danos materiais, a consumidor que havia comprado um carro usado junto à concessionária. Segundo o autor da ação, o veículo apresentou vários defeitos ocultos que impossibilitaram o seu uso durante seis meses. Isso culminou… Continuar lendo Concessionária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis
Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao recurso interposto por uma empresa varejista contra a sentença que a condenou a restituir o valor do produto adquirido pela autora da ação, no montante de R$ 1.701,00 e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00. Consta dos autos que R.B.O.… Continuar lendo Empresa varejista deverá indenizar por defeitos em produto
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos feitos por um consumidor, que adquiriu carro usado com defeitos, em ação contra uma distribuidora de veículos. Ele pleiteou a rescisão de contrato, bem como a reparação por danos materiais e morais, em razão da demora no reparo de automóvel. A parte autora… Continuar lendo Consumidor que sabia de defeitos na compra de carro usado não tem direito à rescisão do contrato
A 2ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que condenou as empresas Moto Agrícola Slavieiro S.A. e Ford Motors Company Brasil Ltda a pagarem, solidariamente, R$10 mil de danos morais a proprietário de veículo novo que apresentou, no primeiro ano de uso, sucessivos defeitos mecânicos. O autor da ação de indenização narrou… Continuar lendo Defeitos mecânicos sucessivos em veículo 0 km geram danos morais a consumidor
A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, condenou a Construtora Moreira Ortence Ltda. por vender apartamento com defeitos estruturais e tê-los mascarados, após reclamação, não tendo realizado os devidos reparos. A empresa terá de pagar indenização a Guilherme Pereira de Oliveira por danos materiais, em R$ 29.370,43, danos morais,… Continuar lendo Construtora terá de indenizar cliente por venda de imóvel com defeitos estruturais
A Oitava Turma Especializada do TRF2 entendeu que a Caixa Econômica Federal não pode ser responsabilizada por defeitos de construção dos imóveis que financia, já que esse tipo de problema não tem a ver com o contrato de empréstimo firmado entre o banco e o mutuário. Com esse entendimento, o colegiado decidiu, por unanimidade, manter… Continuar lendo Caixa não é obrigada a indenizar por defeitos em imóvel financiado
A empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 3 mil por danos materiais a um cliente, pois o automóvel comprado por ele apresentou problemas sucessivos de funcionamento. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo TJMG condena montadora por defeitos em carro novo
