A empresa Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais e R$ 3 mil por danos materiais a um cliente, pois o automóvel comprado por ele apresentou problemas sucessivos de funcionamento. A decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo TJ condena montadora por defeitos em carro novo
A empresa Direito de Ouvir Sistema de Saúde Ltda. foi condenada por vender um aparelho auditivo defeituoso a um adolescente. Em decisão monocrática, a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo determinou que a ré restitua o valor despendido na compra, cerca de R$ 3 mil, e, ainda, pague indenização por danos morais, no valor de R$… Continuar lendo Deficiente auditivo será indenizado por comprar prótese com defeito
Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma família contra loja de eletrodomésticos e fabricante de geladeira, condenando as empresas rés a restituir o valor pago pela aquisição do bem (R$ 1.899,00), além de R$ 325,00 referentes à garantia estendida do produto, como também ao pagamento… Continuar lendo Família que comprou geladeira com defeito será indenizada
Um consumidor que precisou recorrer à implantação de prótese peniana e enfrentou uma série de problemas decorrentes de vícios do produto vai receber indenização de R$ 120 mil por danos morais, além da reparação dos prejuízos materiais que sofreu. A decisão da Justiça do Rio Grande do Sul foi mantida pela Terceira Turma do Superior… Continuar lendo Empresas terão de indenizar por fornecimento de prótese peniana com defeito
A General Motors terá de indenizar um consumidor por vício de qualidade de veículo seminovo comprado em concessionária da marca, pois a publicidade garantia que os automóveis ali vendidos haviam sido inspecionados e aprovados com o aval da montadora. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou acórdão do… Continuar lendo Publicidade de concessionária faz GM responder por defeito em seminovo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Bayer a indenizar produtores rurais por perdas na safra após aquisição de fungicida Rhodiauram com defeito de fabricação. Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove… Continuar lendo Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve reparar os vícios de construção apresentados em imóveis de moradores do Residencial Estuário do Potengi, em Natal, e devolver os valores pagos pelos arrendatários que optaram por desfazer o negócio. O empreendimento faz parte do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), do governo federal. O entendimento é da Terceira Turma… Continuar lendo CEF terá de devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito
Professora que adquiriu carro zero Km que apresentou diversos defeitos já nos primeiros dias de uso terá direito a indenização a ser paga pela montadora e pela concessionária. O entendimento é da 10ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou decisão de 1º Grau em julgamento realizado no dia 21/5/2010. O valor foi fixado em R$… Continuar lendo Concedido dano moral por compra de carro novo com defeitos
A Fiat Automóveis foi condenada a pagar indenização por danos morais à proprietária de veículo modelo Stilo que sofreu acidente durante viagem à Bahia por fato do produto, ou seja, defeito de fábrica. A condenação em 1ª Instância foi mantida em grau de recurso pela 2ª Turma Cível do TJDFT, que reduziu o valor indenizatório… Continuar lendo Fabricante é condenada a indenizar cliente que sofreu acidente por defeito do veículo
