O cancelamento de contrato de compra e venda de um automóvel com defeito realizado entre consumidor e concessionária implica também o rompimento do contrato de financiamento com o banco pertencente ao mesmo grupo econômico da montadora do veículo (banco de montadora). A decisão foi tomada por unanimidade pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continuar lendo Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou sentença da 2ª Vara Cível de Sobradinho, que determinou à FIAT S/A o pagamento dos valores pagos por um consumidor na aquisição de um veículo Fiat/Strada Adventure Flex, com defeito que não foi sanado, ou dar a ele um carro… Continuar lendo Montadora deverá dar veículo novo a consumidor que comprou automóvel com defeito
A Positivo Informática S/A deve pagar a uma cliente indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, bem como restituir R$ 809,19 referentes à compra de um notebook que apresentou defeito após alguns meses de uso. A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara de Arapiraca, Ihering Silva de Carvalho, e publicada… Continuar lendo Positivo Informática deve indenizar cliente por defeito em notebook
A Eletrosom S. A. terá de indenizar Mariozan Ferreira da Silva por danos morais, em R$ 8 mil, além da fazer restituição da mercadoria defeituosa no prazo de 15 dias sob pena de multa de R$ 200,00 pelo descumprimento, limitados ao valor de R$ 20 mil. A decisão monocrática é do desembargador Luiz Eduardo de… Continuar lendo Homem deve ser indenizado por netbook com defeito
A loja Inês Noivas Eternity foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil, por ter modificado o vestido de uma noiva às vésperas do casamento. Caso A autora narrou que contratou a empresa para o aluguel de um vestido de noiva pelo total de R$ 5.300,00. Ela seria… Continuar lendo Loja condenada por defeito em vestido de noiva
O desembargador da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Robson Luiz Albanez, em decisão monocrática, manteve a sentença que determina que um homem seja indenizado em R$ 6 mil como reparação por danos morais após defeito em aparelho de TV. De acordo com a Apelação Cível n° 0012312-93.2011.8.08.0011, o valor… Continuar lendo Mantida indenização de R$ 6 mil por defeito em televisão
Sentença proferida pelo juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou procedente a ação de danos materiais movida por um laboratório contra a empresa fornecedora de artigos laboratoriais e hospitalares, condenando-a a restituir a quantia de R$ 26.720,00 gastas pelo laboratório autor para a aquisição de um microscópio que veio… Continuar lendo Laboratório que adquiriu microscópio com defeito será indenizado
A Ford Motor Company Brasil e a Regivel Veículos, concessionária de Rio Verde, foram condenadas a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um cliente que comprou uma camionete que veio com defeito de fábrica. As duas empresas terão, ainda, de fazer a rescisão do negócio, com devolução das parcelas do financiamento já pagas.… Continuar lendo Montadora e concessionária têm responsabilidade solidária por vício em veículo zero-quilômetro
Sentença proferida pelo juiz Flávio Saad Peron, titular da 15ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma concessionária e uma importadora de veículos à restituição do valor pago por J.A.B.P. pela aquisição de um veículo zero quilômetro que apresentou defeito. Além disso, as rés foram condenadas ao pagamento de R$ 15.000,00 por danos morais. Segundo… Continuar lendo Cliente que adquiriu carro 0 km com defeito será indenizada
