O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 2ª Vara Cível de Natal, condenou a empresa Volkswagen do Brasil Ltda. a pagar a um consumidor o valor de R$ 5.940,00, a título de danos materiais, R$ 8 mil, pelos danos morais e R$ 890,56 por repetição do indébito, todos os valores acrescidos de juros e correção… Continuar lendo Consumidor será indenizado após veículo 0 km apresentar defeitos com pouco tempo de uso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso que buscava condenar a Renault ao pagamento de indenização por danos morais em virtude de problema de solda em uma das colunas de um veículo Renault Fluence. Para a ministra relatora do caso, Nancy Andrighi, o simples defeito técnico de um produto não é… Continuar lendo Defeito em produto não gera indenização automática por danos morais
Veículo comercializado como novo apresentou vários defeitos; compradora descobriu que automóvel havia sido adulterado A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas Pisa Veículos Ltda. e Ford Motor Company Brasil Ltda. a indenizar uma consumidora em R$ 43 mil por danos materiais e R$ 13 mil por danos… Continuar lendo Concessionária e montadora terão que indenizar consumidora
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou concessionária e fabricante de veículos ao pagamento de danos materiais a consumidora que adquiriu um carro zero-quilômetro e não pôde usufruí-lo porque apresentou defeito após dez dias de uso. O valor da indenização será arbitrado em liquidação de sentença. Ela alegou defeitos de alinhamento na carroceria… Continuar lendo Veículo zero que apresentou defeito após dez dias de uso gera dano material a consumidora
O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a General Motors do Brasil (Chevrolet) ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais causados a um consumidor que comprou carro com defeito. Além disso, terá de devolver os R$ 57.300,00 referentes à compra do automóvel. A… Continuar lendo General Motors é condenada a pagar R$ 20 mil a cliente que comprou carro defeituoso
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Renault do Brasil S.A. e a concessionária Valence Veículos Ltda. a indenizar um empresário, porque ele adquiriu um Logan zero-quilômetro que apresentou diversos defeitos, e a empresa não os solucionou no prazo estabelecido pela lei. O cliente receberá R$42.490,00 o valor… Continuar lendo Empresas indenizam consumidor por problemas em carro zero
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantiveram decisão que obrigou a BMW e revendedora de veículos a indenizar cliente que comprou carro com defeito na pintura e funilaria. Após adquirir o veículo em 2010, o consumidor percebeu avarias na funilaria e na pintura do automóvel. Mesmo com reparos feitos, o cliente… Continuar lendo Mantida condenação de responsáveis por venda de carro de luxo com defeito
A 3ª Câmara Civil do TJ, ao analisar o mérito de um agravo de instrumento, determinou que concessionária de automóveis do Vale do Itajaí troque, em 10 dias, o carro de um cliente que apresentou problemas mecânicos graves em apenas três meses de uso, sob pena de multa de R$ 500 por dia de atraso.… Continuar lendo Concessionária trocará carro de cliente que apresentou defeito grave após 3 meses
Após vários anos na Justiça, alguns proprietários conseguem ganhar causa. Especialistas advertem que é 1º é preciso comprovar defeito com perícia. Peter FussyDo G1, em São Paulo Ações por danos morais movidas por donos de carros com defeito têm gerado discussão na Justiça. Em decisões recentes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenou que montadoras… Continuar lendo Defeito em carros pode ser considerado dano moral
