seu conteúdo no nosso portal

Nossas redes sociais

Facebook Twitter Youtube

Tag: defeito

Juizado garante direitos de consumidora que trocou picape por veículo com defeitos ocultos

Juíza de Direito sentenciante entendeu que foi comprovado vício no negócio jurídico; autora havia trocado picape por carro mais barato O 1º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca da Capital condenou uma empresa de revenda de veículos ao pagamento de indenização por danos materiais a uma consumidora riobranquense. A decisão, homologada pela juíza de Direito… Continuar lendo Juizado garante direitos de consumidora que trocou picape por veículo com defeitos ocultos

Defeito em medidor de energia é responsabilidade da empresa fornecedora

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a empresa Distribuidora Atacadista de Vidros, Alumínios e Ferragens Ltda não deve ser responsabilizada por irregularidades em medidor localizado na parte externa do imóvel. Segundo o desembargador José Ricardo Porto, “nos termos do artigo 81 da Resolução nº 414/2010 da Aneel, seria de responsabilidade… Continuar lendo Defeito em medidor de energia é responsabilidade da empresa fornecedora

Concessionária é condenada em dano moral por demora para conserto de freios de veículo

Car and automotive concept.Abstract background speed in auto.Tire and wheel in the road. Driving fast.

Um consumidor que levou um ano e cinco meses para resolver problema constatado no sistema de freios ABS de seu veículo recém-adquirido, e mesmo assim somente após obter chancela judicial para tanto, será indenizado pela concessionária em R$ 5 mil por danos morais. O valor será corrigido monetariamente. A via-crúcis, segundo os autos, teve início… Continuar lendo Concessionária é condenada em dano moral por demora para conserto de freios de veículo

TJ condena concessionária a indenizar cliente por defeitos em veículo novo

A empresa Cavalcanti Primo Veículos Ltda deverá pagar a quantia de R$ 8 mil, a título de danos morais, em favor de um cliente, devido aos inúmeros problemas apresentados no veículo novo por ele adquirido. A decisão, oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape, foi mantida em grau de recurso pela Terceira Câmara Especializada… Continuar lendo TJ condena concessionária a indenizar cliente por defeitos em veículo novo

Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito

Nas relações de consumo, quando houver o reconhecimento de defeito que torne o bem adquirido impróprio para uso e o vendedor restituir o dinheiro ao consumidor, também será necessária a devolução do bem após a rescisão do negócio, de forma que as partes retornem ao estado anterior à celebração do contrato. Do contrário, haverá ofensa… Continuar lendo Consumidor que recebeu restituição do valor pago deve devolver veículo com defeito

TJRN mantém condenação de concessionária por venda de veículo novo com defeito

A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Dunas Automóveis Ltda. contra sentença da 2ª Vara Cível de Mossoró que condenou-a, juntamente com a empresa KMB Distribuidora Ltda – Kia Motors do Brasil, solidariamente, a pagar a uma consumidora o valor de… Continuar lendo TJRN mantém condenação de concessionária por venda de veículo novo com defeito

Empresas indenizam por vender carro novo com defeito

Closeup wooden judges gavel on wooden table with legal books. retro style. soft focus.

Veículo adquirido por petshop apresentou problemas sucessivos, mesmo passando por revisões As empresas Montes Claros Veículo e Peças Ltda. e Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotivos Ltda. terão que indenizar um pet shop por danos morais em R$ 6 mil. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais… Continuar lendo Empresas indenizam por vender carro novo com defeito

Concessionária é condenada a restituir e indenizar consumidora por defeitos em carro zero

Uma concessionária de Anápolis, no interior do Estado, foi condenada a restituir e indenizar um consumidora que adquiriu um veículo zero-quilômetro que apresentou defeitos. Além disso, repintado antes de ser entregue à compradora. A decisão é do juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível de Anápolis, que arbitrou o valor de R$… Continuar lendo Concessionária é condenada a restituir e indenizar consumidora por defeitos em carro zero

TJMG condena concessionária por defeito em carro

Proprietária será indenizada; automóvel estava na garantia O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a concessionária Urca Imports Automóveis Ltda. e a oficina autorizada Urca Motors Veículos Ltda. a indenizar a VIM Engenharia Consultoria Ltda. por problemas em uma caminhonete ainda no período de garantia. A firma receberá por danos materiais R$ 22.467,… Continuar lendo TJMG condena concessionária por defeito em carro

Editorias

Constitucional
Dano Moral
Dir Processual Trabalhista
Dir. Processual Civil
Dir. Processual Penal
Direito Administrativo
Direito Agrário
Direito Ambiental
Direito Civil
Direito Comercial
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Eleitoral

Colunistas

tribuna livre

Direito Empresarial
Direito Internacional
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Economia
Geral & Policial
Improbidade & Corrupção
Informativo
Justiça & Direito
Poder Público
Política & Políticos

Monografias

Livros

serviços

Dano Moral
Data Venia
Diário da Justiça
Leilão
Consulta Jurídica
Modelos de petição
Cheque
Divórcio e Alimentos
Habeas Corpus
Revisão Criminal
FGTS
Códigos
Constituição Federal
Exame da OAB
Súmulas do STJ
Informativo STJ
Acads. de Letras Jurídicas

serviços

Administrativo
Civil e Processual Civil
Constitucional e Processual Civil
Constitucional e Processual Penal
Dano Moral
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Civil e Comercial
Direito Comercial
Direito Constitucional
Direito de Família
Direito do Consumidor
Direito Penal
Direito Penal e Processual Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Trabalhista
Direito Tributário
Outros

QUem somos

anuncie

Termos de uso

Contato

Siga nossas redes

Facebook Twitter Youtube Instagram