Problema em peça obrigou noivo a pegar roupa emprestada para a cerimônia Um consumidor deverá receber indenização de R$ 10 mil por danos morais e a restituição do valor pago por um terno de uma loja de artigos de vestuário e acessórios de Belo Horizonte em função de defeitos nas peças. A decisão da 26ª… Continuar lendo Consumidor deverá ser indenizado por terno rasgado no dia do casamento
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete, que condenou uma empresa automobilística a indenizar uma motorista de van escolar, cujo veículo apresentou defeitos após pouco tempo de uso. Os valores foram definidos em R$ 10 mil, por danos morais, e R$… Continuar lendo Montadora deverá indenizar motorista por defeito em veículo de transporte escolar
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) determinou que uma fabricante de automóveis e uma concessionária indenizem um consumidor que teria comprado um carro zero quilômetro com defeito de fábrica. Conforme a inicial, o veículo, após dois anos de aquisição, apresentou avarias no motor, o qual foi substituído por outro devido à garantia, além… Continuar lendo Fabricante e concessionária indenizarão cliente que comprou carro com defeito de fábrica
A compra de um veículo sob a promessa de que estaria em “ótimas condições” terminou em frustração para um morador de Florianópolis e acabou na Justiça. Surpreendido por problemas mecânicos na primeira vez em que pegou a estrada, ele terá direito a indenização no valor equivalente às despesas sofridas com manutenção, a título de dano… Continuar lendo Comprador que levou carro com defeito sob promessa de ‘ótimas condições’ será indenizado
Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença da revenda A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o valor a ser restituído ao consumidor em virtude da aquisição de carro zero-quilômetro com vício, na hipótese em que o produto é, posteriormente, revendido a terceiro, deve corresponder à… Continuar lendo Cliente que comprou carro zero com defeito e o revendeu receberá diferença da revenda
Indenização para mulher que ficou três meses sem poder usar veículo recém comprado Uma mulher que adquiriu um veículo e posteriormente ficou impedida de utilizá-lo durante três meses por equívoco da revendedora, do órgão de trânsito e de uma entidade registradora será indenizada em R$ 6 mil. A decisão é da 1ª Câmara de Direito… Continuar lendo Indenização para mulher que ficou três meses sem poder usar veículo recém comprado
Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do… Continuar lendo Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo
Pai deve ser indenizado em R$ 50 mil pela morte de filho por defeito na assistência médica O Poder Público tem a obrigação de atender a população com respeito e dignidade, prestando seus serviços com qualidade A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, negar provimento à Apelação apresentada pelo… Continuar lendo Pai deve ser indenizado em R$ 50 mil pela morte de filho por defeito na assistência médica
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para condenar a VD Automóveis Ltda ao pagamento de R$ 6 mil de danos morais e de R$ 3.070,00 de danos materiais, em decorrência da venda de um veículo defeituoso. A relatoria da… Continuar lendo Concessionária deve indenizar consumidor por venda de carro com defeito no motor
