Sentença homologada pela 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas julgou procedente a ação movida pelo autor L.A.S. contra a empresa Magazine Luiza S/A, condenada a restituir o valor de R$ 2.260,00 por vender uma bicicleta elétrica com defeito de fábrica. Alega o autor que adquiriu o produto no dia 28… Continuar lendo Loja é condenada a restituir valor de bicicleta com defeito
Um consumidor, que comprou um refrigerador com defeito e não obteve solução para o problema da assistência técnica e nem do fabricante, vai ser ressarcido em R$ 4,4 mil, valor pago pelo bem, corrigido monetariamente e com juros legais desde a data da compra (8 de novembro de 2011). Licínio José Lopes Amaral ainda receberá indenização de… Continuar lendo Empresa condenada a devolver valor de aparelho com defeito
A 4ª Câmara de Direito Civil, em decisão sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou agravo de instrumento interposto por uma multinacional fabricante de pneus, que pretendia reverter a sua inclusão no polo passivo de uma ação de reparação de danos iniciada no ano de 1994. Para tanto, disse não ser possível a modificação… Continuar lendo Defeito de pneu coloca multinacional no polo passivo de ação iniciada em 94
O juiz da 1ª Vara Empresarial da Capital, Luiz Roberto Ayoub, concedeu liminar à Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj determinando que a GM/Chevrolet realize reparo no defeito apresentado no freio dos automóveis do modelo Cobalt. Na decisão, também foi imposto à montadora que veiculasse propaganda acerca do problema, informando local e horário da… Continuar lendo Justiça determina reparo no freio do veículo Cobalt da GM/Chevrolet
Em decisão liminar, o juiz Jorge Paulo do Santos, da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu o pedido feito por R.F.M. para trocar seu veículo Gol Power G5, zero km, que apresentou problemas no painel de controle. A ação foi movida contra as empresas Volkswagen e Recreio BH Veículos. O carro foi adquirido… Continuar lendo Problema em painel motiva troca de veículo
A juíza Andrea Cabral Câmara, do Juizado Especial Cível e Criminal de Macau, condenou solidariamente a Tim Nordeste S/A e a Nokia do Brasil Tecnologia Ltda. a reparar o defeito apresentado em um aparelho celular adquirido junto a Nokia, sob pena de multa única de R$ 500, bem como pagar à autora, a título de… Continuar lendo Defeito em celular gera indenização
O juiz André Luís de Medeiros Pereira, da 16ª Vara Cível de Natal, manteve liminar determinando que a Kia Motors do Brasil Ltda disponibilize a uma cliente, no prazo de 24 horas, um veículo da mesma marca e modelo, ou equivalente, durante todo o processamento da ação judicial, do que foi adquirido e apresentou defeitos.… Continuar lendo Cliente de concessionária receberá novo carro em 24 horas
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve condenação imposta à Brasil Telecom para pagar indenização de 10 mil reais a uma consumidora que teve o nome negativado, duas vezes, por falha da empresa. A decisão do Colegiado confirma sentença do 1º Juizado Cível de Ceilândia. De acordo com os autos, no dia… Continuar lendo Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida
O juiz da 18ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marco Antônio de Melo, determinou à Hyundai Caoa do Brasil que substitua um veículo por outro modelo novo com as mesmas especificações do veículo descrito por um cliente que acionou a Justiça. A ação foi movida após o veículo Santa Fé, modelo BMW, apresentar diversos… Continuar lendo Empresa é condenada a substituir veículo
