A Impol Instrumental e Implantes LTDA foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 25 mil. O autor da ação sofreu um acidente e teve que colocar uma prótese de aço intramedular. No entanto, cinco meses após o implante, a prótese se rompeu, sendo necessário novo procedimento cirúrgico. A decisão… Continuar lendo Empresa é condenada por fornecer prótese com defeito de fabricação
A juíza da 5ª Vara Cível de Duque de Caxias, Sylvia Therezinha Leão, condenou o site Comprafacil.com a pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais a um consumidor. O cliente comprou, no início de dezembro, uma moto infantil no valor de R$ 999,00 para presentar seu afilhado no Natal, mas o prazo de… Continuar lendo Site Comprafacil.com terá de indenizar cliente por atraso na entrega e produto com defeito
A juíza do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Digibrás Indústria do Brasil S.A e o supermercado Carrefour Comércio e Indústria LTDA a restituírem a consumidor a quantia de R$1.699,00 por defeito em notebook. A juíza também decretou a rescisão do contrato de compra e venda havido entre as partes referente ao… Continuar lendo Empresa e supermercado são condenados a restituir consumidor por defeito em notebook
Sentença homologada da 11ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por A.P. de C. contra uma loja de móveis e eletrodomésticos e uma empresa fabricante de refrigeradores, os quais foram condenadas a devolverem R$ 1.339,00 pagos pelo produto, mais indenização por danos morais arbitrados em R$ 2 mil.… Continuar lendo Consumidora ganha indenização por refrigerador com defeito
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por M.R. dos S. contra uma loja especializada em venda de instrumentos musicais e a empresa fabricante do instrumento, os quais foram condenados a devolverem R$ 1.320,00 pagos pelo produto, mais indenização por danos morais arbitrados em R$… Continuar lendo Cliente ganha indenização por instrumento musical danificado
A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve a decisão da juíza Simone Cavalieri Frota, que condenou a Vivara a pagar R$ 6 mil, por danos morais, a um casal que adquiriu um par de alianças na loja. Nos autos consta que o rapaz, com a intenção de pedir a mão da… Continuar lendo Joalheria Vivara terá de indenizar noivos por defeito nas alianças
O desembargador Expedito Ferreira indeferiu o pedido de suspensividade feito pela Reunidas Veículos e Serviços Ltda. em um recurso contra decisão proferida pela 11ª Vara Cível de Natal que determinou que a concessionária substitua, no prazo de 15 dias, o veículo adquirido por uma microempresa por outro similar (com as mesmas características), em caráter provisório,… Continuar lendo Concessionária deve substituir veículo com defeitos
O juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais movida por uma empresa de turismo contra uma empresa de telefonia móvel, condenada a substituir, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da ação, um aparelho de celular Apple… Continuar lendo Empresa de telefonia deverá substituir smartphone com defeito
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, concedeu liminar determinando que a empresa Autobel Veículos Ltda. restituísse ao autor da ação (J.W.M.B.) outro veículo zero quilômetro, em razão do automóvel adquirido pelo autor ter apresentado problemas mecânicos. Narra o autor que em outubro de 2012 comprou um Voyage… Continuar lendo Concessionária deve substituir veículo 0 km que apresentou defeito
