A empresa Betânia Veículos foi condenada a pagar indenização de R$ 13.560,00 e a devolver R$ 70 mil para agricultor por vender caminhão que apresentou defeito e incendiou. A decisão é do juiz auxiliar Alisson do Valle Simeão, em respondência pela Vara Única da Comarca de Ibiapina, distante 319 km de Fortaleza. Conforme os autos… Continuar lendo Empresa deve indenizar agricultor que teve caminhão incendiado por defeito no motor
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Volkswagen do Brasil a indenizar uma consumidora em R$ 35.500, devido aos danos morais e materiais decorrentes dos defeitos apresentados pelo carro novo que ela comprou. Logo depois de comprar um Gol 1.0, modelo DH, ano 2009, a consumidora de Andradas,… Continuar lendo Defeito em carro zero km gera indenização para consumidora
Uma fábrica de portas e de chapas de compensados de Francisco Beltrão foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná a indenizar um trabalhador que sofreu um acidente enquanto operava uma máquina furadeira industrial. O empregado não havia sido treinado para usar o equipamento da empresa Ângelo Camilotti & Cia Ltda.… Continuar lendo Acidente por falta de treinamento e defeito em máquina
À unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu voto do relator, desembargador Fausto Moreira Diniz (foto), para reformar sentença da comarca de Rio Verde, que declarava nula duplicatas de insumo agrícola no valor de R$ 109,3 mil. Os materiais foram comprados pela produtora Maria Zuliani… Continuar lendo Produtora agrícola alega defeito em insumos, mas terá de pagar pela compra
O 2º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a rede de lojas Magazine Luiza S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um cliente que recebeu, por três vezes, produtos adquirido com defeito. A cliente comprou três armários de cozinha em uma das lojas e um… Continuar lendo Magazine Luiza é condenado por entregar produto com defeito
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa Volkswagen e uma revendedora de veículos a pagarem solidariamente indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma consumidora. O objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ‘recalls’ e… Continuar lendo Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral
Decisão do 2º Juizado da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a ressarcir a um motorista o valor equivalente ao conserto de seu veículo, avariado em decorrência de buraco na pista de rolamento, no Setor de Clubes Sul. O DF recorreu, mas a sentença foi confirmada pela 2ª Turma Recursal, de forma unânime. O… Continuar lendo Motorista que teve carro avariado por defeito na pista será indenizado
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou procedente a ação movida por W.S.D contra uma loja de eletrodomésticos, condenando-a ao pagamento de R$ 1 mil de danos morais, por vender um guarda-roupa com defeito. Além disso, a loja foi condenada à rescisão do contrato e à restituição do dinheiro pago… Continuar lendo Loja é condenada por vender guarda-roupa com defeito
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por C.M.R. contra uma loja de eletroeletrônicos e uma empresa fabricante de equipamentos eletrônicos, condenados ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos morais. Narra o autor da ação que no dia 5… Continuar lendo Consumidor ganha indenização por comprar produtos com defeito
