A 3ª Turma Recursal Cível do RS condenou as Lojas Colombo S.A. ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais a consumidora. A decisão deve-se à entrega do produto com peças trocadas, incompatíveis para a instalação do item, impossibilitando o uso do bem adquirido no período mais quente do ano. A substituição ocorreu somente… Continuar lendo Compradora será indenizada por defeito em split
Caso o consumidor detecte defeito oculto em coisa móvel dentro de 180 dias após a aquisição, ele terá o prazo de 30 dias, a partir da verificação do vício, para ajuizar a ação redibitória. Essa é a interpretação que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu ao capute ao parágrafo 1º do… Continuar lendo Prazo para ação redibitória de coisa móvel decai em 30 dias após constatação do defeito oculto
A Gradiente Eletrônica S/A deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cliente que comprou aparelhos celulares com defeito. A decisão é da juíza Danielle Estevam Albuquerque, da 2ª Vara da Comarca de Itapajé (distante 122 km de Fortaleza). De acordo com os autos, em abril de 2007, o cliente comprou dois… Continuar lendo Gradiente deve indenizar em R$ 3 mil cliente que comprou aparelhos celulares com defeito
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França reformou parcialmente sentença da comarca de Goiânia, que condenou a Única Brasília Automóveis Ltda – Smaff Ford a indenizar Tiago de Almeida Mendonça em R$ 5 mil, por dano moral. Ele comprou um carro zero na concessionária e o veículo apresentou defeito por, no mínimo, 6 vezes.… Continuar lendo Carro zero apresenta defeito por seis vezes e dono será indenizado
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Weizur do Brasil Ltda. a trocar o tanque de conservação de leite adquirido por um produtor rural. A decisão modificou sentença do juiz Flávio Prado Kretli, da 3ª Vara Cível de Sete Lagoas. O produtor rural J.A.L.O. ajuizou ação pleiteando… Continuar lendo Empresa é condenada a trocar equipamento com defeito
Por unanimidade de votos, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão da comarca de Jussara que fixou em R$ 2 mil o valor que a Colormaq Comércio de Máquinas Ltda terá de pagar a título de indenização, a Adeon Gomes Ferreira, em razão de defeitos em um… Continuar lendo Mantido valor de indenização que Colormaq terá de pagar por defeito em máquina
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça majorou, de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, o valor da indenização por danos morais fixada em favor de um consumidor que adquiriu um aspirador de pó que nunca chegou a funcionar. Ele também receberá de volta o valor empregado na compra do eletrodoméstico… Continuar lendo Consumidor será indenizado por adquirir aspirador de pó vendido já com defeito
O Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido para condenar a Samsung e a loja Novo Mundo ao pagamento de valor por danos materiais a consumidor que comprou celular com defeito. A consumidora contou que adquiriu um smartphone de fabricação da Samsung, porém o aparelho apresentou defeito, não captava imagens… Continuar lendo Consumidor será ressarcido por compra de celular com defeito
Uma decisão unânime da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso de apelação, apresentado por uma consumidora da cidade de Anastácio, região oeste do Estado. A cliente S.C. da S. ingressou com uma ação de obrigação de fazer contra uma loja de departamentos da cidade, perdendo… Continuar lendo Negada indenização a cliente por defeito não comprovado em móvel
