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Fabricante e supermercado são condenados por defeito em bateria automotiva

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu por unanimidade acompanhar o relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro, e condenou uma empresa fabricante de baterias automotivas e uma rede de supermercados revendedora por danos morais. As empresas venderam uma bateria que apresentava defeito, prejudicando o cliente. Em primeira instância, a sentença não… Continuar lendo Fabricante e supermercado são condenados por defeito em bateria automotiva

Empresa é condenada a indenizar paciente por defeito em próteses mamárias

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Belo Horizonte, que condenou uma empresa de materiais médicos e hospitalares a indenizar uma mulher em R$ 7.345,80, por danos materiais, em R$ 20 mil, por danos morais, e em R$ 10 mil, por danos estéticos, devido a… Continuar lendo Empresa é condenada a indenizar paciente por defeito em próteses mamárias

Concessionária fornecerá carro reserva a casal que comprou zero quilômetro com defeito

A desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), deferiu antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar que uma concessionária e uma fabricante forneçam veículo reserva, de categoria igual ou superior, ao adquirido por um casal. No caso, eles compraram um Tiggo 8 PHE zero quilômetro… Continuar lendo Concessionária fornecerá carro reserva a casal que comprou zero quilômetro com defeito

Consumidor tem direito a dano moral após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com defeito dá ao consumidor o direito de exigir uma das medidas reparatórias previstas no artigo 18, parágrafo 1º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC): a substituição do bem, a restituição imediata do… Continuar lendo Consumidor tem direito a dano moral após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito

Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de Veículos S/A ao pagamento de indenização a consumidores que alugaram veículo com defeito. A decisão fixou o valor de R$ 3.928,49, por danos materiais, a ser pago a um dos autores, e de R$ 1,5 mil,… Continuar lendo Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados

Comprador de veículo novo que apresentou avarias deve ser indenizado pelos danos sofridos

Um homem ingressou com uma ação judicial contra uma fabricante, uma autorizada e uma concessionária após narrar que o carro zero-quilômetro que comprou das requeridas apresentou defeitos. Conforme as alegações, o comprador pagou pouco mais de R$ 61 mil pelo veículo. Por conseguinte, foi exposto que o automóvel teria apresentado, ainda nos primeiros dias de… Continuar lendo Comprador de veículo novo que apresentou avarias deve ser indenizado pelos danos sofridos

Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km

Carro apresentou problemas com menos de um ano de uso A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o recurso interposto por uma fabricante de veículos contra a sentença proferida pela Comarca de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que condenou a montadora a pagar R$ 8.000 de… Continuar lendo Fabricante deve indenizar consumidora por defeitos em veículo 0 km

Concessionária deve fornecer veículo reserva para substituir carro novo com defeito

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Empresa compradora relatou ter passado mais de 60 dias aguardando solução para carro defeituoso da Volkswagen adquirido junto à Prismel Veículos A Justiça determinou que a Concessionária Prismel Veículos e a montadora Volkswagen devem fornecer um veículo reserva, em um prazo de 72 horas, a uma empresa que adquiriu um carro na loja. Segundo a… Continuar lendo Concessionária deve fornecer veículo reserva para substituir carro novo com defeito

Fabricante de ar-condicionado que causou incêndio em loja indenizará comerciante

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou uma fabricante de ar-condicionado a indenizar uma loja de roupas. O estabelecimento pegou fogo em janeiro de 2015, e a causa das chamas foi um superaquecimento de peças do aparelho de refrigeração. A sentença da 1ª Vara Cível da comarca… Continuar lendo Fabricante de ar-condicionado que causou incêndio em loja indenizará comerciante