A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu o benefício de justiça gratuita a um trabalhador que ajuizou processo contra o Banco Itaú. O acórdão reformou parcialmente a sentença do primeiro grau, que havia negado o pedido do trabalhador ao constatar que ele não comprovou sua situação de miserabilidade econômica.… Continuar lendo TRT decide que a declaração pessoal de pobreza tem presunção de veracidade para a concessão de justiça gratuita
TRT decide que a declaração pessoal de pobreza tem presunção de veracidade para a concessão de justiça gratuita
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