A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e determinou que a corte estadual proceda a novo julgamento de recurso interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio. O recurso de apelação foi desprovido sob os únicos fundamentos de… Continuar lendo Presidente do STJ anula acórdão do TJ-RS com decisão genérica
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