O Banco Schahin deve pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais à aposentada A.A.O. A decisão é do juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, da Comarca de Aiuaba, distante 458 km de Fortaleza. Consta no processo (nº 1752-26.2010.8.06.0030) que, em fevereiro de 2010, A.A.O foi ao banco em que recebe a aposentadoria para… Continuar lendo Banco Schahin é condenado a pagar R$ 8 mil de indenização por débitos indevidos
A empresa Tim Celular S/A irá pagar indenização de R$ 15 mil, por Danos Moraes, à Associação dos Servidores Federais em Transportes (ASNDER-PB). A decisão foi tomada nessa terça-feria (14), durante sessão ordinária da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator da ação foi o desembargador Leandro dos Santos,… Continuar lendo Justiça condena Tim Celular a pagar indenização de R$ 15 mil a entidade classista
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso interposto pela Fazenda Nacional (FN) contra decisão que determinou o desbloqueio de ativos financeiros de empresa devedora. A decisão questionada é da 7.ª Vara Federal do Pará, proferida em Execução Fiscal ajuizada pela FN contra uma indústria de argamassas. O juízo de… Continuar lendo Bloqueio de ativos financeiros e parcelamento de débito configuram dupla oneração ao contribuinte
