O juiz titular da 16ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Andrade Campos Silva, julgou parcialmente procedente a ação movida por T. M. R. da S. contra a Ótica Diniz e Móveis Romera, condenadas cada uma ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por danos morais. Além disso, o juiz declarou inexistentes… Continuar lendo Compra feita com documentos extraviados gera danos morais
A TAP Transportes Aéreos Portugueses foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.273,70 e por danos morais em R$ 3.000, a A. M. A. por ter erroneamente impedido o embarque de passageiro sob a alegação de que a venda do bilhete aéreo não foi concretizada. A autora narra… Continuar lendo Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A. F. G. contra Z. D., condenando a ré ao pagamento de R$ 4.000,00 a título de danos morais ao autor por ter publicado injúrias sobre ele no Facebook. Narra A. F. G. que é Pai de Santo… Continuar lendo Justiça concede danos morais por injúrias publicadas no Facebook
