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Tag: danos morais

Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a representação ético-disciplinar formulada contra médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) não suspende a contagem do prazo prescricional para o ajuizamento de ação de danos morais por parte do próprio médico. Segundo o colegiado, para esse tipo de ação na esfera cível, em… Continuar lendo Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele

STJ: Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais a uma passageira que teve o voo de volta cancelado após não ter se apresentado para embarque no voo de ida. O ministro relator, Luis Felipe Salomão, afirmou… Continuar lendo STJ: Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou na ida

Juiz nega danos morais solicitada por mulher traída pelo marido

O juiz titular do 8º Juizado Especial Cível (8º JEC) da Comarca de Manaus, Marcelo da Costa Vieira, negou pedido solicitado por uma mulher que foi traída pelo marido e ingressou com um processo judicial pleiteando indenização por danos morais. Na decisão, o magistrado reconheceu o desvio de comportamento do réu e o evento danoso… Continuar lendo Juiz nega danos morais solicitada por mulher traída pelo marido

STJ: Mantida responsabilidade solidária de bancos em condenação por danos morais

A justice scale sits in front of a stack of law books that are slightly out of focus in the background. Warm light streams in from the background and illuminates a light background that provides ample room for text or copy.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação solidária de duas instituições financeiras ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de execução de duplicata fria. Com base nos termos da condenação, o colegiado afastou a alegação de uma das instituições de que deveria ser determinada a repartição, e não a… Continuar lendo STJ: Mantida responsabilidade solidária de bancos em condenação por danos morais

Demora em desbloqueio de crédito gera direito a indenização por danos morais

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma locadora de automóveis e uma administradora de cartões de crédito a pagarem, solidariamente, R$ 3 mil de indenização por danos morais a uma consumidora. A autora alegou que viajou para Fortaleza, no Natal de 2016, onde alugou um veículo junto a HERTZ. Na oportunidade, como garantia… Continuar lendo Demora em desbloqueio de crédito gera direito a indenização por danos morais

Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). Nome dos autores (qualificação), por meio de seu advogado (qualificação), vem, respeitosamente, à presença de V. Exª ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c/c INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em… Continuar lendo Ação de indenização por danos materiais e morais por atraso na entrega de apartamento

Mulher e amante vão ter de pagar indenização de R$ 1,3 mil por danos morais ao marido traído

Em virtude da condição econômica das partes, a indenização por danos morais será R$ 1,3 mil, segundo acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A ação foi proposta por um homem, morador de Fernandópolis que flagrou a então esposa fazendo sexo com o vizinho. O amante também pagará a indenização. O autor ingressou com… Continuar lendo Mulher e amante vão ter de pagar indenização de R$ 1,3 mil por danos morais ao marido traído

STJ define valor de indenizações por danos morais

Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais: é possível quantificar financeiramente uma dor emocional ou um aborrecimento? A Constituição de 1988 bateu o martelo e garantiu o direito à indenização por dano moral. Desde então, magistrados de todo o país somam, dividem… Continuar lendo STJ define valor de indenizações por danos morais

Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais por abandono afetivo

O autor alegou que ingressou com ação de paternidade e, embora o genitor sempre se negasse a realizar o exame de DNA, teve confirmada a filiação após muitos anos de trâmite. Disse que seu pai agia sempre com frieza, ao contrário do sentimento que dispensava aos demais irmãos biológicos, que sempre tiveram apoio moral, afetivo… Continuar lendo Justiça condena pai a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais por abandono afetivo

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