Uma esposa que foi induzida a crer na infidelidade do marido, na verdade um ardil montado por outra mulher para preservar a identidade de seu verdadeiro amante, será agora indenizada em R$ 5 mil por danos morais que abalaram o relacionamento matrimonial. O caso, no mínimo curioso, ocorreu em município do planalto norte do Estado… Continuar lendo Esposa induzida a crer na infidelidade do marido será indenizada pela falsa amante
Um morador de cidade do Vale do Itajaí que, ao tentar pagar as compras de supermercado, foi surpreendido pelo completo esgotamento de sua conta bancária, será indenizado por danos materiais e morais pela pessoa que recebeu os valores via Pix. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque. Consta nos autos que, ao tentar… Continuar lendo Homem que recebeu Pix indevido devolverá dinheiro e pagará dano moral para correntista
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 5 mil, a uma cliente que teve voo com retorno previsto para o destino final em Fortaleza no dia 16 de janeiro de 2020 cancelado porque a passageira não compareceu ao embarque para… Continuar lendo Cancelamento de voo de retorno em viagem internacional gera dano moral
A juíza da 6ª Vara cível de Brasília condenou a Calmotors DF Veículos – Caltabiano a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por atraso na devolução de veículo deixado para conserto nas dependências da concessionária. O autor alega que, no dia 2/5/2017, deixou o veículo Jeep Grand Cherokee 3.0 nas… Continuar lendo Concessionária deve indenizar por demora em conserto de veículo
Covid-19: hospital de Goiânia tem de indenizar familiares por troca de cadáver Marília Costa e Silva A Justiça reconheceu o direito de ressarcimento por danos morais a duas filhas de uma idosa falecida por Covid-19 em hospital de Goiânia, que teve o corpo trocado pelo de outra morta antes do sepultamento. O valor arbitrado pelo… Continuar lendo Covid-19: hospital de Goiânia tem de indenizar familiares por troca de cadáver
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) e de uma Construtora a pagarem indenização a um mutuário por dano moral no valor de R$ 30.000,00, além do valor dos aluguéis correspondentes ao período de atraso na entrega do imóvel, adquirido na planta pelo autor. No mesmo… Continuar lendo Atraso na entrega de imóvel comprado é presumido e gera aluguel e dano moral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) reformou sentença de primeiro grau para condenou um empregado que fez live no Facebook para difamar a empresa onde trabalhava. Ele tinha salário de R$ 1.346,20 e deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais à ex-empregadora. “As especulações publicadas são… Continuar lendo Empregado que fez live contra empresa é condenado a pagar R$ 10 mil a ex-empregadora
A entrega das chaves de imóvel sem o habite-se averbado caracteriza dano moral indenizável, segundo entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás. Assim, foi mantida sentença de primeiro grau que condenou MRV Engenharia E Participações SA e MRV Parque Sevilha Incorporações SPE Ltda. a pagar à proprietária de um imóvel R$ 4… Continuar lendo Entrega de imóvel sem o habite-se averbado caracteriza dano moral indenizável
